Foto: Divulgação O Maranhão se junta à campanha contra Arthur Lira (PP/AL), o presidente da Câmara dos Deputados Federais, que tornou-se o padrinho do projeto que estimula o estupro no Brasil.
Nos dias 14 e 15 de junho, várias organizações de mulheres, partidos políticos e outros movimentos disseram não ao projeto de lei 1904/2024 em São Luís. Eles se reuniram contra a proposta que está sendo chamada de “PL do Estupro”.
Desde a tentativa de aprovar o projeto em regime de urgência na Câmara dos Deputados, há mobilização pelo Brasil todo nas ruas e nas redes sociais.
O texto equipara o aborto ao homicídio simples, mesmo em casos de estupros. A pena pode ser de 06 a 20 anos de prisão.
Porém na legislação atual brasileira, as vítimas de violência sexual podem realizar o aborto de forma legal. Nesses casos, o procedimento se tornaria crime para quem fizer depois de 22 semanas de gestação.
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Mobilização contra Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, viu-se diante de um impasse por conta de todas as manifestações contra o PL 1904/24. Inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil lançou um parecer, nesta segunda-feira (17/06), declarando o projeto como inconstitucional.
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Agora, além de quererem tirar de vez o “PL do Estupro” da pauta no Congresso Nacional, há também uma mobilização ANTILIRA. Tanto nas redes sociais, quanto nas ruas, manifestantes colocam-se pela cassação do presidente da Câmara.
No Maranhão as mulheres bradaram: “Não vamos recuar! Nossos direitos não são negociados.”