Gases poluentes são consequências da queima de carvão mineral, em São Luís | Foto: Divulgação Segue o absurdo! O Governo do Maranhão suspendeu neste mês de junho a divulgação da qualidade do ar no município de São Luís, que hoje se encontra gravemente poluído.
A Agencia Tambor entrou em contatado com a Secretaria de Comunicação do Estado, para saber “quando a população voltará a ter acesso às informações referentes ao nível de poluição do ar de São Luís”. O governo respondeu e não disse o prazo.
O Movimento de Defesa da Ilha (MDI) denuncia a gravidade da omissão dos dados de monitoramento da qualidade do ar de São Luís.
O Jornal Tambor de segunda-feira (17/06) tratou do problema. Entrevistamos Horácio Antunes. Ele professor da UFMA e integrante do MDI.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Horácio Antunes.)
Horácio enfatizou que o motivo apontado pelo governo para suspender “é alegação é estapafúrdia”.
Ele lembrou que em recente audiência na Assembleia Legislativa, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado afirmou que essas seis estações estão fornecendo informações corretas”.
“Nós do Movimento de Defesa da Ilha vamos acionar judicialmente e administrativamente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente”.
Ele reforçou que o poder público “não esconda ou jogue para debaixo do tapete essas informações” para que “as pessoas que são diretamente afetadas pela poluição tomem conhecimento da situação e se mobilizem”.
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O outro lado
Nossa equipe entrou em contato com o governo do Maranhão e enviou as seguintes perguntas:
1 – Por que o Governo do Maranhão suspendeu as informações sobre o elevadíssimo nível de poluição do ar em São Luís ?
2 – Quando a população voltará a ter acesso às informações referentes ao nível de poluição do ar de São Luís ?
A Resposta do governo
A Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) informa que o órgão ambiental competente, através da Superintendência de Licenças Ambientais, está revisando o licenciamento do Distrito Industrial de São Luís para adequar ao formato correto de implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RMQAr).
Estão sendo acrescidas de forma detalhada as condicionantes que versam sobre a qualidade do ar, conforme a Resolução CONAMA 491/2018. Além disso, o projeto executivo atual está sendo atualizado para que o Estado, através da Seinc, possa dar continuidade à implantação da rede.
Adiantamos que, após o parecer técnico do órgão ambiental avaliando o projeto atual, a Seinc dará continuidade, dentro da realidade orçamentária (ou através de parcerias público-privadas), à implantação da estação móvel de referência ou outro modelo de equipamento. Em funcionamento, esta estação poderá validar quaisquer dados gerados pelas estações portáteis.
A Seinc acrescenta que, pela rede ainda não estar concluída, os dados gerados não devem ser considerados válidos para qualquer avaliação de padrão de qualidade do ar do DISAL, não sendo válidos também para o órgão ambiental competente.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Horácio Antunes.)