Vitória de ações judicias e o atraso nas negociações de acordo coletivo: contraste mostram um cenário de tensão entre os trabalhadores, que denunciam falta de avanço nas tratativas com a empresa. (Imagem: Acervo Rede) Decisões recentes da Justiça do Trabalho favoráveis a ferroviários da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) reforçam o reconhecimento de direitos históricos da categoria. Ao mesmo tempo, o atraso nas negociações do acordo coletivo mantém um cenário de tensão e insatisfação entre os trabalhadores, que denunciam falta de avanço nas tratativas com a empresa. Esse contraste expõe um conflito prolongado entre trabalhadores e empresa.
No campo judicial, duas ações têm resultado em decisões favoráveis à categoria. A primeira trata do reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras relacionadas à chamada “sexta hora diária” e à intrajornada, com adicionais que podem chegar a 50% durante a semana e 100% em domingos e feriados.
A segunda ação envolve uma Ação Civil Pública que denuncia condições degradantes de trabalho nas locomotivas. Entre os problemas apontados estão a falta de higiene, a ausência de estrutura adequada e a exposição dos trabalhadores a situações de risco, em afronta à dignidade e à saúde dos ferroviários.
As duas ações foram movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (STEFEM) e já contam com decisões favoráveis em instâncias anteriores. Os processos seguem em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com expectativa de confirmação dos direitos reconhecidos.
“O sindicato mantém a luta na Justiça pela dignidade no trabalho”, afirma o STEFEM em boletim informativo, ao destacar que acompanha os desdobramentos e cobra o cumprimento das decisões já proferidas.
Negociações travadas
Apesar dos avanços no Judiciário, o cenário nas negociações coletivas segue travado. A data-base de 1º de maio se aproxima sem definição de reajustes salariais, benefícios ou atualização das cláusulas sociais, o que tem ampliado a pressão da categoria.
Segundo o sindicato, a empresa mantém silêncio nas tratativas e tem adotado uma postura que dificulta o avanço das negociações. Trabalhadores relatam insegurança diante da possibilidade de imposição de propostas sem diálogo efetivo.
O atraso nas negociações também tem gerado críticas ao tratamento desigual dentro do próprio grupo empresarial. De acordo com o STEFEM, ferroviários do Nordeste estariam recebendo propostas inferiores às apresentadas a trabalhadores de outras regiões, o que levanta denúncias de discriminação.
A entidade afirma que seguirá atuando nas duas frentes — judicial e sindical — para garantir o cumprimento dos direitos e pressionar por avanços no acordo coletivo.