Movimentos sociais e coletivos feministas protestaram na Câmara Municipal de São Luís na última segunda (18).
As manifestantes cobraram a apuração das denúncias de crimes de assédio e estupro de vulnerável que teriam sido cometidos pelo vereador Domingos Paz (Podemos), que já acumula cinco inquéritos pela mesma causa.
Estiveram presentes no ato o Fórum Maranhense de Mulheres, o Coletivo Ieda Batista, a Marcha Mundial de Mulheres, Resistência Feminista, Movimento de Mulheres em Luta, União Brasileira de Mulheres, Sindoméstico, e Mulheres Ciganas.
No início de dezembro a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal recebeu uma denúncia que o vereador teria assediado uma adolescente de 17 anos que trabalhava na casa dele.
No passado, dois inquéritos semelhantes foram arquivados: um por falta de provas e outro por prescrição.
A liminar que trancou um dos inquéritos foi realizada pelo desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em janeiro de 2023.
Na mesma decisão, ele proibiu a Câmara de Vereadores de São Luís de aplicar qualquer sanção, como suspensão temporária ou cassação de mandato, contra Domingos.
A integrante da coordenação do Fórum Maranhense de Mulheres, bibliotecária e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Mary Ferreira conta que o Fórum já acompanha os casos há muito tempo. “Já estamos há mais de um ano nessa luta, pedindo apuração dos fatos e sem nenhuma resposta da Câmara. Isso nos preocupa.”
Mary explica que o movimento conta com diversas organizações e que um documento foi protocolado no ano passado para pedir a apuração dos casos em que o vereador está envolvido, mas a Câmara não tomou nenhuma posição.
“São muitas denúncias. Vamos protocolar de novo, mas até o momento não se teve nenhuma resposta”, conta a ativista.
Ela cita os vereadores que manifestaram apoio ao movimento, dentre estes o Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Pode), Silvana Noely (PRD), e Astro de Ogum (PCdoB).
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