O Arquivo Público do Maranhão segue fechado desde o início de 2025, quando o prédio foi interditado por risco estrutural. (Imagem: Acervo Rede) Mais de um ano após o fechamento por risco estrutural, o Arquivo Público do Maranhão continua sem solução efetiva, em um cenário de negligência que expõe documentos históricos a riscos e coloca a memória do estado sob ameaça
Sem reforma concluída e sem condições técnicas para transferência do acervo, a instituição que reúne documentos dos períodos Colonial, Imperial e Republicano permanece vulnerável, com impacto direto na preservação da memória e no acesso público à informação
O Arquivo Público do Maranhão segue fechado desde o início de 2025, quando o prédio foi interditado por risco estrutural. Desde então, não houve avanço significativo nas obras nem definição de um espaço adequado para a transferência do acervo.
A instituição é responsável por guardar parte fundamental da história do estado, incluindo documentos raros que abrangem diferentes períodos da formação social e política do Maranhão. Mesmo assim, permanece sem solução concreta para garantir a preservação desse patrimônio.
“O arquivo continua na mesma. Foi fechado com a justificativa de risco estrutural, mas, de lá para cá, muito pouca coisa foi feita”, afirmou o professor do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Manoel de Jesus Barros Martins, em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
[Veja entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo ele, a interdição previa duas ações imediatas: a recuperação do prédio e a transferência da documentação para um local seguro. Nenhuma delas foi concluída até o momento.
O espaço indicado para receber temporariamente o acervo ainda não atende às exigências técnicas. De acordo com o professor, o local não possui liberação do Corpo de Bombeiros, por não oferecer condições adequadas para armazenar documentos altamente sensíveis.
Enquanto isso, o acervo permanece no prédio original, sem manutenção adequada. A ausência de controle de temperatura, por exemplo, pode acelerar processos de deterioração dos documentos.
“Sem climatização, o calor pode provocar reações químicas que danificam a documentação de forma irreversível”, explicou.
O período chuvoso intensifica os riscos. Com chuvas frequentes e volumosas em São Luís, há possibilidade de agravamento das condições estruturais do prédio, o que pode comprometer ainda mais a integridade do acervo.
“Se houver comprometimento da estrutura, existe a possibilidade de colapso. Não é uma certeza, mas o risco está posto”, alertou.
Além da ameaça física aos documentos, o fechamento do arquivo já impacta diretamente a produção de conhecimento. Pesquisadores seguem impedidos de acessar parte significativa do acervo, especialmente materiais que ainda não foram digitalizados.
“Muitos trabalhos estão paralisados ou tiveram que mudar de rumo. É um prejuízo enorme para a pesquisa e para o conhecimento da nossa história”, afirmou.
O Arquivo Público do Maranhão guarda documentos que, em muitos casos, não existem em outros acervos do país, especialmente registros do período colonial. A indisponibilidade desse material compromete não apenas estudos acadêmicos, mas o acesso público à própria história.
Diante do cenário, a responsabilidade pela solução recai sobre o Governo do Estado, já que o arquivo é vinculado à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.
Entre as medidas urgentes, especialistas apontam a necessidade de definição de um espaço tecnicamente adequado para a transferência do acervo e o início efetivo das obras de recuperação do prédio.
Sem essas ações, o Maranhão permanece diante do risco de perda de parte de sua memória histórica — um prejuízo que, uma vez concretizado, não pode ser revertido.
O Outro lado
A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma) informa que a sede do Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), localizada na Rua de Nazaré, encontra-se atualmente interditada, em razão da necessidade de realização de obras de restauro e adequação da edificação.
Com o objetivo de assegurar a preservação do acervo e a continuidade do funcionamento do órgão, a Secma já adotou as providências necessárias para a transferência provisória da documentação para outro espaço, em condições adequadas de guarda e operação.
A transferência do acervo será realizada de forma técnica e especializada, por equipes habilitadas, de modo a garantir a integridade da documentação durante todo o processo. A medida permitirá a continuidade das atividades essenciais do Arquivo Público enquanto são executadas as obras na sede histórica.
Informa, ainda, que os projetos de restauro foram aprovados pelo Iphan. Com a conclusão da transferência do acervo e o início das obras, a previsão de execução dos serviços é de aproximadamente oito meses.
A Secma reafirma que vem acompanhando a situação com a devida prioridade, adotando as medidas necessárias para garantir, simultaneamente, a segurança das pessoas, a preservação do acervo documental e a recuperação da edificação.
[veja entrevista do professor do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Manoel de Jesus Barros Martins, em entrevista ao programa Dedo de Prosa.]