O edital prevê investimentos que beneficiam povos das etnias Guajajara, Awá-Guajá e Ka’apor que ocupam a maior área contínua de floresta amazônica do Maranhão. (Imagem Awá Guajá: @genilsonguajajara) A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) mantém aberto o chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena em cinco Terras Indígenas do Maranhão. O edital prevê investimento de R$ 13 milhões e deve beneficiar cerca de 1.200 famílias indígenas.
Segundo informações divulgadas pela SAF, as inscrições foram prorrogadas até o dia 8 de junho de 2026. As propostas podem ser entregues presencialmente na sede da secretaria, em São Luís, ou encaminhadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A iniciativa é realizada em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), e busca fortalecer a produção agroecológica, a segurança alimentar e a autonomia das comunidades indígenas.
Os serviços serão executados nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Araribóia, Awá, Caru e Rio Pindaré, localizadas na região do Mosaico Gurupi. A área abriga povos das etnias Guajajara, Awá-Guajá e Ka’apor e é considerada a maior área contínua de floresta amazônica do Maranhão.
Entre as atividades previstas estão a elaboração e o acompanhamento de 40 Planos de Gestão Integrada e Sustentável Indígena (PGIS), além de assistência técnica continuada às famílias e às organizações comunitárias dos territórios.
O edital está dividido em dois lotes, cada um voltado para o atendimento de 600 famílias. As ações terão duração de 24 meses e deverão ser desenvolvidas com metodologias participativas, valorizando os conhecimentos tradicionais e o protagonismo dos povos indígenas.
De acordo com a coordenação do PAGES, a proposta pretende ampliar o acesso das comunidades a políticas públicas voltadas para a produção sustentável, respeitando as formas de organização social e os modos de vida dos povos indígenas.
O chamamento também estabelece critérios de inclusão, prevendo a participação mínima de 50% de mulheres e 25% de jovens entre os beneficiários das ações.
A região do Gurupi enfrenta desafios relacionados ao avanço do desmatamento, das queimadas e de pressões sobre os territórios tradicionais, cenário que reforça a importância de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão territorial e da sustentabilidade das comunidades indígenas.
O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado em 18 de junho no portal da SAF. O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis nos canais oficiais da secretaria.
Serviço
- O quê: Chamamento público para seleção de OSCs para prestação de serviços de ATER Agroecológica Indígena
- Onde: Terras Indígenas Alto Turiaçu, Araribóia, Awá, Caru e Rio Pindaré, em municípios da área de atuação do PAGES no Maranhão
- Inscrições: Até 29 de maio de 2026
- Avaliação das propostas: 01 a 12 de junho de 2026
- Resultado preliminar: 18 de junho de 2026
- Inscrição Presencial – Sede da SAF (Av. São Luís Rei de França, Lote E 1 – C, Bairro Turu, São Luís)
- Incrição Digital – Sistema SEI (https://sei.ma.gov.br)
- Mais informações: [email protected] / www.saf.ma.gov.br