Portos e empreendimentos industriais ameaçam a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, uma das áreas ambientais mais estratégicas da Ilha de São Luís. (Imagem: Coletivo Nós) A possibilidade de instalação de um complexo portuário na região da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim voltou a acender o alerta entre comunidades tradicionais, ambientalistas e pesquisadores em São Luís. Integrantes do Movimento de Defesa da Ilha (MDI) denunciam que o empreendimento representa uma ameaça direta a uma área de cerca de 16 mil hectares considerada estratégica para a preservação ambiental e a qualidade de vida na capital maranhense.
A mobilização ganhou força às vésperas de uma audiência pública marcada para a quarta-feira (3), às 9h, no auditório da OAB Maranhão. O encontro discutiu o projeto denominado Complexo Portuário do Maranhão, apresentado pela empresa Lions Empreendimentos. A proposta prevê não apenas instalações portuárias, mas também a construção de ramais ferroviários e rodoviários que atravessariam parte significativa da área pretendida para a criação da Resex.
“A ilha de Tauá-Mirim, que é hoje o pulmão de São Luís, está sob a ameaça de um câncer que quer destruir essa ilha”, afirmou o professor Horácio Antunes, integrante do Movimento de Defesa da Ilha, em entrevista concedida ao programa Dedo de Prosa.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo o pesquisador, a audiência pública já nasce cercada de questionamentos por ter sido divulgada de forma limitada. De acordo com o relato, associações comunitárias de localidades diretamente impactadas, como Tauá-Mirim, Portinho, Rio dos Cachorros e Taim, não teriam sido comunicadas previamente sobre o evento.
“O público diretamente afetado sequer sabia da audiência. E uma audiência pública existe justamente para ouvir a população”, afirmou Antunes.
Comunidades apontam riscos ambientais
Os representantes do movimento sustentam que o projeto pode provocar impactos ambientais significativos em uma das áreas mais preservadas da ilha. Entre as preocupações apresentadas estão possíveis danos a manguezais, alterações em cursos d’água, riscos aos lençóis freáticos e impactos sobre espécies da fauna e da flora existentes na região.
O professor Saulo Arcangeli afirmou que análises preliminares do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) indicariam problemas semelhantes aos identificados anteriormente em propostas de empreendimentos portuários na mesma região. Segundo ele, as comunidades também temem consequências para atividades tradicionais como a pesca artesanal, a agricultura familiar e a coleta de frutos.
Na avaliação do dirigente do movimento, a criação da Resex representa uma alternativa de proteção ambiental e social para as populações que vivem na zona rural da capital. “A Resex é uma forma de proteção do território, da natureza e da reprodução da vida das comunidades tradicionais”, declarou.
Questionamentos sobre licenciamento
Outro ponto levantado pelos entrevistados diz respeito ao processo de licenciamento ambiental. Segundo Horácio Antunes, o empreendimento teria deixado de buscar autorização junto ao Ibama após dificuldades enfrentadas em projetos anteriores e estaria recorrendo ao licenciamento estadual.
Os integrantes do movimento também alegam que não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais potencialmente afetadas, procedimento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Além disso, conforme argumentaram durante a entrevista, a área onde o porto está previsto é classificada como zona rural pelo Plano Diretor de São Luís, aprovado em 2023, o que, segundo eles, criaria obstáculos legais para a instalação de um empreendimento desse porte.
Histórico de conflitos na região
Durante a entrevista, Horácio Antunes também relacionou a proposta atual ao histórico de disputas territoriais envolvendo o Cajueiro, comunidade da zona rural de São Luís que enfrentou conflitos fundiários ligados a projetos portuários ao longo da última década.
Segundo o entrevistado, empresários ligados ao novo empreendimento possuem relação com grupos empresariais que atuaram anteriormente na região. Na avaliação dele, o histórico desperta preocupações sobre possíveis processos de deslocamento de comunidades tradicionais e valorização imobiliária de áreas hoje ocupadas por populações locais. As afirmações foram apresentadas pelo professor como denúncia e não foram acompanhadas de posicionamento dos citados durante a entrevista.
[Assista a entrevista dos professores Horácio Antunes e Saulo Arcangeli, integrantes do Movimento de Defesa da Ilha, ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.]