Foto: Divulgação
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) divulgou para imprensa, que mais de 96% dos presos que tiveram direito à saída temporária para o Dia das Mães retornaram às unidades prisionais de São Luís.
A partir da decisão da Justiça, 724 presos do regime semiaberto, dos quatro municípios da Ilha de São Luís, tiveram direito a saída temporária. Desse total, apenas 27 ainda não retornaram.
Os beneficiados foram liberados no último dia 8 de maio e deveriam retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de maio (terça-feira). 697 já estão de volta.
Leia também: Greve! Professores da UFMA denunciam medidas da reitoria
Eles cumpriram a determinação do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima. Os que ainda não voltarão são formalmente considerados como foragidos.
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais. Elas podem ser concedidas a condenados que cumprem pena em regime semiaberto. A autorização é concedida por um juiz, ouvindo o Ministério Público e a administração penitenciária.
No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de ter atividades fora da prisão. Podem por exemplo fazer cursos durante o dia.