Foto: APRUMA/Divulgação Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram na manhã de quarta-feira (15/05), em frente à reitoria do Campus do Bacanga, em São Luís, o ato público “Não ao autoritarismo!”.
A presidenta da Apruma, professora Ilse Gomes, ressaltou que o ato é um repúdio ao caráter autoritário da Administração Superior. Além de também ratificar a luta pela suspensão do calendário acadêmico, pela garantia do direito de greve e pela defesa do ensino presencial na UFMA.
“A administração tem adotado medidas para desmobilizar e intervir em nosso movimento. Não aceitamos qualquer tipo de interferência. O nosso movimento é autônomo”, enfatizou a presidenta ao cobrar a abertura da canais de negociação para a discussão da pauta local, já apresentada pela Apruma à Administração Superior.
A entidade já tinha emitido uma nota pública em que denunciava que “na calada da noite da quinta-feira, 09 de maio de 2024, a Administração Superior da UFMA deu mais um passo em sua estratégia de intervenção e desmobilização no movimento de greve dos docentes”.
“Foram emitidos dois ofícios com o caráter de intervenção no movimento grevista e de postura autoritária diante da livre organização política do movimento sindical”, denunciou a Apruma.
A entidade relata que a justificativa da Administração Superior para o Ofício 57/2024/PROGEP se refugia na Instrução Normativa 49/2023, “que faz parte da nossa pauta de ‘Revogaço’”. E a pauta já foi posta na Mesa Nacional de Negociação Permanente, pelo seu conteúdo restritivo ao direito de greve do servidor público federal.
No caso do Ofício Circular 01/2024/PROEN, os professores também são induzidos a aceitarem a prática do ensino remoto, sem que “esteja inserida nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), conforme dispõem as Resoluções nº 2.638 e 2.639/2022 do CONSEPE”.
A Apruma também alerta para a “discussão sobre os mecanismos que o Estado brasileiro utiliza para restringir o direito de greve e criminalizar a ação política da classe trabalhadora”.
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Além de ressaltar que a “greve da educação é legítima, cuja pauta diz respeito à sobrevivência da própria universidade na sua condição de espaço autônomo de produção científica, de garantia do exercício do direito à organização política de todos os segmentos, do direito universal à educação pública, laica, gratuita e socialmente referenciada”.
Por fim, a Apruma ratifica que “nenhum professor sofrerá sanções por aderir ao movimento de greve, e, portanto, convoca toda a categoria docente a repudiar estas estratégias da Administração Superior da UFMA de intervenção e desmobilização do movimento, a denunciar o abuso de poder e a defender o livre exercício do direito de greve’.