A degradação do rio Ipixixuna-Açu e o avanço de ocupações irregulares em Bom Lugar comprometem a vegetação nativa da região (Imagem: Lindomar Guimarães) Uma área destinada à educação ambiental, à preservação cultural e à recuperação da vegetação nativa pode ter suas atividades comprometidas em Bom Lugar, no Maranhão. Segundo denúncia apresentada pelo Instituto Pedro e Luiza Reis, a degradação do rio Ipixixuna-Açu e o avanço de ocupações irregulares na região ameaçam tanto uma Área de Preservação Permanente (APP) quanto os projetos desenvolvidos pela instituição.
Segundo o advogado Artur Bugarin, integrante da família proprietária da área e membro do instituto, a situação envolve danos ambientais, invasões de uma propriedade regularizada e suposta omissão do poder público municipal diante do avanço de loteamentos às margens do rio. As denúncias foram apresentadas em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
Rio teria perdido vazão ao longo dos anos
De acordo com Bugarin, o rio Ipixixuna-Açu nasce em Bom Lugar e atravessa outros municípios até desaguar no rio Mearim. Segundo ele, a expansão de loteamentos e obras de infraestrutura teria provocado o aterramento de trechos do curso d’água e reduzido significativamente sua vazão.
“O rio já perdeu muito da vazão que tinha. Houve pavimentação, instalação de postes de energia e abertura de loteamentos dentro de uma área de preservação permanente”, afirmou em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Ainda segundo o advogado, parte das intervenções teria ocorrido dentro da propriedade da família Reis, cuja titularidade, segundo ele, foi regularizada pelo Estado do Maranhão em 1985.
Instituto afirma que projetos foram prejudicados
Criado em 2019, o Instituto Pedro e Luiza Reis atua com educação ambiental, valorização dos saberes tradicionais e preservação cultural da região. Conforme relatou Bugarin, a instituição é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente como uma Sala Verde, iniciativa voltada à promoção de projetos de educação ambiental.
Segundo ele, a degradação da área e os conflitos fundiários têm dificultado a execução de iniciativas como trilhas ecológicas, recuperação da vegetação nativa, implantação de um jardim sensorial para crianças e ações ligadas à agroecologia e à cultura das quebradeiras de coco babaçu.
“O instituto busca fomentar a educação ambiental e preservar os saberes tradicionais, mas os conflitos têm impedido a realização dessas atividades”, disse ao programa Dedo de Prosa.
Ações judiciais e investigações
O advogado informou que o instituto ajuizou uma ação civil pública contra a concessionária Equatorial Maranhão, questionando a instalação de postes de energia dentro da propriedade e às margens do rio sem autorização dos proprietários e, segundo ele, sem comprovação de estudos de impacto ambiental.
Além dessa ação, Bugarin afirmou que existem procedimentos judiciais e administrativos envolvendo o Município de Bom Lugar, além de representações encaminhadas ao Ministério Público, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o entrevistado, esses procedimentos apuram possíveis irregularidades relacionadas à ocupação da área e ao uso de recursos públicos.
O advogado também afirmou haver indícios de desvio de finalidade na utilização de recursos federais destinados ao município, hipótese que, segundo ele, está sendo analisada pelos órgãos competentes. As eventuais irregularidades ainda estão sob investigação e não houve manifestação dos órgãos citados durante a entrevista.
Pedido de recuperação ambiental
Na avaliação de Bugarin, além da proteção ao direito de propriedade da família, é necessária a recuperação ambiental da área degradada para restabelecer as condições do rio e preservar a vegetação nativa.
Ele defendeu que o poder público reconheça os danos ambientais e adote medidas de restauração da área, argumentando que a preservação do rio está diretamente relacionada à agricultura familiar, ao abastecimento hídrico e à manutenção dos ecossistemas da região.
O outro lado
Agência Tambor buscou o posicionamento da Prefeitura de Bom Lugar sobre as denúncias apresentadas. Até o encerramento desta matéria, não houve manifestação da administração municipal sobre os fatos relatados. Assim que a prefeitura se pronunciar, esta matéria será atualizada.
[Veja a entrevista de do advogado Artur Bugarin, membro do Instituto Pedro e Luiza Reis, ao programa Dedo de Prosa.]