A Frente Parlamentar Mista Antirracista está articulando a construção de um Plano Nacional de Educação (PNE) Antirracista. O objetivo é integrá-lo ao próximo plano decenal da educação brasileira, que irá vigorar entre 2024 e 2034. A proposta é fruto de um amplo processo de escuta pública realizado em todo o Brasil e visa garantir que o novo PNE contemple, de forma transversal e efetiva, as pautas de combate ao racismo e de valorização da diversidade no ambiente educacional.
A Agência Tambor abordou o tema em entrevista com Sandra Sena, secretária executiva da Frente Parlamentar Mista Antirracista, concedida ao programa Dedo de Prosa.
Confira a entrevista completa ao final desta matéria.
Segundo Sandra, o PNE é um instrumento estratégico, aprovado por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira em todos os níveis, da básica ao ensino superior. “Ele é votado, e a cada 10 anos se faz um plano pensando na conjuntura local, nas conjunturas nacionais e em todas as estratégias para traçar a educação brasileira”, explicou.
Para o novo ciclo, a Frente Antirracista defende a construção de um PNE integrado também às demandas das populações negras, indígenas, quilombolas, povos de terreiro e outras comunidades tradicionais. “Isso não significa ser apenas um apêndice do Plano Nacional de Educação. Significa que esse plano precisa ser transversalizado com (…) as mais diversas formas de existência desses grupos”, afirmou.
Mais de 400 propostas
Para construir a proposta, a Frente Parlamentar abriu, no início de maio, um formulário para receber contribuições de movimentos sociais, organizações de educação e coletivos do movimento negro, indígena e quilombola de todas as regiões do Brasil. “Recebemos mais de 400 propostas do país inteiro, e todas as regiões contribuíram para a construção desse caderno”, contou Sandra.
Entre as demandas mais recorrentes, está a necessidade da formação continuada de professores para atuação antirracista, dentro e fora das salas de aula. “A sala de aula não pode mais ser aquele lugar excludente, como presenciamos muitas vezes na história da educação brasileira. Muito pelo contrário! Que ela possa ser o lugar da diversidade, o lugar de acolher essas diferenças e colocá-las em conjunto para que transformem a sociedade em algo mais humano, mais justo, mais igualitário — a educação é a ferramenta para isso”, defendeu.
A proposta está sendo sistematizada e será apresentada ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação durante as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação, previsto para ser aprovado ainda este ano.
Veja a entrevista completa com Sandra Sena no canal da Agência Tambor.