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Povo Krepym Katejê denuncia abandono na educação indígena em Itaipava do Grajaú

Indígenas estudam em escola com teto de palha, piso de terra e sem professores Imagem: Atual7

O povo Krepym Katejê, da Aldeia Esperança, localizada no município de Itaipava do Grajaú (MA), denuncia graves problemas na educação indígena. Diante de um quadro precário, cobra do Governo do Estado do Maranhão o cumprimento de compromissos assumidos e relembra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há 13 anos, por meio do Ministério Público Federal, que segue sem ser cumprido.

O TAC refere-se a um acordo assinado com o governo do Maranhão garantindo direitos educacionais, como a construção de escolas, a contratação de professores e a criação de uma carreira específica para o magistério indígena.

A Agência Tambor tratou do assunto com Rhjwaa Krepym e Fábio Krepym Katejê, lideranças da Aldeia Esperança, em entrevista realizada nesta segunda-feira (01/07).

[Veja ao final da matéria a entrevista completa.]

Durante a conversa, Rhjwaa Krepym denunciou a falta de professores e a precariedade estrutural enfrentada pela comunidade. “A gente já está praticamente no meio do ano, entrando no mês de julho, e o meu filho é um dos alunos que não teve um dia sequer de aula. Ele tem 14 anos. Além dele, temos outros alunos também [sem aula]”, relatou.

Segundo a liderança, a aldeia conta com apenas uma professora estadual, que atende do 1º ao 5º ano, e uma professora municipal para o ensino infantil. Já o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) está abandonado. “São 11 alunos do EJA que estão sem professor. Esses alunos estão há sete anos sem professor… O meu filho está sem aula só este ano, porque antes estudava na cidade, mas estamos sem condições de mandar esse pessoal para lá. Então, queremos que funcione aqui, na aldeia”, explicou Rhjwaa.

Ela também lembrou que a comunidade luta pela implementação de professores bilíngues e de disciplinas específicas de arte e cultura. “Principalmente para o nosso povo, que passou por um genocídio. Estamos resistindo por conta própria, porque há várias formas de se matar um povo — e a ausência de políticas públicas de saúde de qualidade é uma delas. A omissão em relação à educação também é. E este ano foi um ano de muita luta.”

Rhjwaa relatou ainda que a comunidade já acionou a SEDUC, o Governo do Estado, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Direitos Humanos, o Conselho da Criança e do Adolescente e a imprensa local. “Apresentamos a demanda a todos esses órgãos… E, até o momento, nada mudou a realidade.”

Além da falta de professores, o material escolar não chega à comunidade. “Continuamos com um quadro escolar que tem mais de cinco anos, e nunca veio outro. Não chegam materiais, cadernos, lápis, borracha, apontador… não vem nada para os alunos. A merenda escolar — depois de uma ação na Justiça — começou a chegar. Este ano, já veio duas vezes. Mas antes, nem isso! Era a cada oito meses.”

O advogado do território, Tiago Cruz, também participou da entrevista e detalhou o histórico de omissão do governo. “O Termo de Ajustamento de Conduta (pactuado entre o governo federal e o Estado do Maranhão) foi firmado em 2012. São mais de 10 anos de omissão, mais especificamente por parte da SEDUC, em implementar escolas em territórios indígenas.”

Tiago reforçou as dificuldades enfrentadas pela comunidade: “Temos feito algumas reuniões na SEDUC, e o que observamos é que o Governo do Estado do Maranhão tem dificuldade em compreender as nuances da cultura indígena. Faz editais para professores com exigências e formatos que inviabilizam o acesso pelas pessoas do próprio território”.

Ele apontou ainda que “o que se observa no trâmite desse processo é que o Estado do Maranhão sempre posterga. Seja por meio da Procuradoria do Estado ou enviando algum servidor, sempre dizem que algo será feito, mas, se você for ver… As condições da escola na Aldeia Esperança, o pouco que foi feito ali, foi por iniciativa dos próprios Krepym Katejê.”

O outro lado

A Agência Tambor entrou em contato com o Governo do Estado do Maranhão para saber seu posicionamento em relação às denúncias e providências.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa, no dia 4 de julho, que a Terra Indígena Geralda Toco Preto, localizada no município de Itaipava do Grajaú, possui duas unidades escolares que atendem a um quantitativo de 40 estudantes, matriculados no Ensino Fundamental, em todo seu território. A Unidade Integrada de Educação Indígena José Porfírio de Carvalho atende 15 estudantes e a Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena Timbira atende 25 estudantes na região.

No dia 10 de junho, foi realizada uma reunião sobre a situação das unidades com participação de representantes da Seduc, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do povo indígena da etnia Kreepym-Katejê. Na oportunidade, a Secretaria esclareceu aspectos técnicos importantes sobre os diferentes processos (credenciamento, reconhecimento, PDDE) e demonstrou o seu esforço em prestar assistência às comunidades indígenas, respeitando sua autonomia de decisão.

Sobre a oferta de professores, a Seduc ressalta que contratou oito profissionais para atendimento da demanda existente nas escolas e, consequentemente, para que sejam cumpridos os dias e calendários letivos conforme estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei de Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação Escolar Indígena. Além disso, a Seduc tem empenhado diversos esforços para garantir o atendimento às comunidades indígenas considerando suas especificidades. Desse modo, contrata professores de língua indígena, direito indígena e arte e cultura indígena para fortalecer o processo de escolarização indígena em todo território maranhense. No momento, a Secretaria possui em andamento o edital n° 004/2025, para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica, nas Escolas Indígenas. Atualmente, o mesmo se encontra na fase de análise de recursos para posterior publicação do Resultado Final.

Com relação à alimentação escolar, o atendimento aos estudantes indígenas da Terra Indígena Geralda Toca Preto é realizado através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que busca garantir segurança alimentar e nutricional aos estudantes matriculados na Educação Básica, de acordo com o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano anterior de atendimento. A Secretaria reforça ainda que os valores repassados por Aldeias e as Caixas Escolares, as quais as Escolas Indígenas estão vinculadas, podem ser observados na Portaria nº 524, de 25 de julho de 2024.

Veja a entrevista completa com Rhjwaa Krepym e Fábio Krepym Katejê, lideranças da Aldeia Esperança, e Thiago Cruz, advogado, no canal da Agência Tambor.

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