Foto: Divulgação Nas eleições municipais de outubro, o eleitor e eleitora ludovicense votará para prefeito, vereador e no plebiscito sobre o passe livre estudantil, respondendo a pergunta: “São Luís deve implantar o passe livre estudantil?”.
O plesbicito irá beneficiar, principalmente, os estudantes pobres da capital, que muitas vezes não têm dinheiro para pagar passagens de ônibus.
A iniciativa é inédita e está amparada no artigo 14, § 12, da Constituição Federal, que diz:“serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições […] (Incluído pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021)”.
A indicação ao TRE/MA para acrescentar a consulta nas eleições municipais foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Luís, no dia 20 de junho.
Em entrevista ao Jornal Tambor de quarta-feira (26/06) o professor, jornalista e doutor em Políticas Públicas, Franklin Douglas, disse que essa ação nasceu de um abaixo-assinado pelo plebiscito, motivado por ele e outro professor Leonel Torres; a juventude Correnteza/UP; e o PCB.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Franklin Douglas)
O próximo passo é organizar a campanha do SIM no Plebiscito do Passe Livre Estudantil. Ao mesmo tempo que será realizado debates com a população sobre a ação.
Segundo o professor, a iniciativa vai possibilitar o aumento do controle público e a participação popular sobre o sistema de transportes a partir da categoria estudantil.
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“No contexto de 2024 dos 45 anos da luta pela meia-passagem, sem dúvida esse é um marco nessa eleição de 2024, a gente ter aprovado uma passagem gratuita a todos os estudantes de São Luís”, completou Franklin.
Para ele o Passe Livre é uma ponte para o avanço da conquista da tarifa zero. Franklin ressaltou que a mobilização da sociedade é fundamental para fortalecer a implementação de direitos assegurados constitucionalmente.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Franklin Douglas)