Foto: Divulgação Para tratar sobre o grave problema de poluição do ar de São Luís, especialmente da região do Distrito Industrial, foi realizada audiência pública na segunda-feira (26/02).
O encontro contou com a presença de entidades, sociedade civil, órgãos e instituições, no Centro de Cultura do Ministério Público.
Existem vários estudos científicos evidenciando a gravidade da situação. O Movimento de Defesa da Ilha (MDI) já vem denunciando, junto a outros movimentos e pesquisadores. O advogado Guilherme Zagallo, que integra o MDI, participou do encontro.
A audiência foi coordenada pelos promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior e Cláudio Rebêlo Corrêa Alencar, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público de São Luís.
Adoecimento
A professora Márita Ribeiro, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Federal do Maranhão, apresentou dados sobre as doenças que mais causam mortes nos moradores de São Luís. As informações são do Datasus e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
O levantamento foi feito entre os anos de 1996 a 2018. Mostrou um crescimento das doenças respiratórias na Grande Ilha. Chegou ao 3º lugar como principal causa de óbitos em São Luís.
De acordo com o Datasus, os bairros com o maior número de mortes por câncer de pulmão na capital são Vila Embratel e Vila Palmeira.
Dados
Na ocasião, foram apresentados e avaliados dados por empresas contratadas pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e pelo Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema) sobre as informações geradas pela Rede do Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), no Distrito Industrial de São Luís, realizada pela Seinc.
Para o advogado Guilherme Zagallo, as defesas apresentadas pela Seinc e pela Ciema são contraditórias, colocando em dúvida um sistema público, operado pela Seinc.
“Pelas defesas apresentadas, não está sendo cumprida a legislação. Confesso que fiquei em dúvida se essas estações atendem ou não a condicionante da licença para o funcionamento do Distrito Industrial”.
Encaminhamentos
Como encaminhamento, após as exposições, o promotor de justiça Fernando Barreto concedeu dez dias úteis para a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) se manifestar sobre os dados apresentados.
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“Há uma necessidade de se encontrar uma solução consensual para o enfrentamento desse problema. A qualidade do ar afeta a todos os moradores da cidade, de todas as classes sociais. Estão todos correndo os mesmos riscos”, enfatizou o promotor de justiça
Uma nova audiência ainda deverá ser feita para acordos.
Com informações MPMA