Foto: Divulgação O programa Simplifica Maranhão, lançado em março deste ano pelo Governo do Estado, poderá facilitar e provocar diferentes formas de poluição causadas por grandes empreendimentos empresariais que atuam na Ilha de São Luís.
A denúncia é feita por professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pelo Movimento de Defesa da Ilha. Na prática, segundo os denunciantes, as empresas irão conseguir, com poucas restrições, licenciamentos ambientais que colocam em risco a sociedade.
Segundo os mesmos denunciantes, o Simplifica Maranhão poderá trazer ainda mais prejuízos para a ilha de São Luís, região que hoje já se encontra extremamente poluída.
Entre os problemas estaria o aumento da poluição do ar e das águas, desmatamento e adoecimento da população.
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Para falar sobre esse assunto o Jornal Tambor de segunda-feira (15/04) entrevistou Horácio Antunes e Luiz Eduardo Neves.
Horácio é professor da UFMA, integrante da APRUMA e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Luiz também é professor da UFMA e é diretor do ANDES-SN. Ambos são membros do Movimento de Defesa da Ilha (MDI).
(Veja, abaixo, a edição completa do Jornal Tambor com a entrevista de Horácio Antunes e Luiz Eduardo Neves)
O Movimento de Defesa da Ilha tem divulgado constantemente dados, estudos técnicos e científicos, além de pesquisas acadêmicas que revelam a devastação ambiental e o adoecimento das pessoas na capital maranhense, por conta de toda uma carga de poluentes.
De acordo com o professor Horácio Antunes, o Simplifica Maranhão é um “caminho para o atraso” e “proporciona graves consequências sociais e ambientais”.
Para Luiz Eduardo, essa atual realidade da Ilha é gravíssima. E agora com o programa Simplifica Maranhão, essa situação pode ficar ainda pior.
“O que temos em São Luís é um projeto de morte. A sociedade precisa se mobilizar para a partir disso pressionar os nossos gestores públicos”, ressaltou o professor.
Já Horácio lembrou que a situação de São Luís precisa ser levada a sério, porque ameaça as reservas hídricas da cidade, além de impactar diretamente a vida dos moradores.
O outro lado
A Agência Tambor enviou um e-mail para o governo do Maranhão para saber um posicionamento sobre a questão.
Veja a baixo a nota do governo:
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que não haverá redução de exigências, uma vez que os processos de licenciamento ambiental estão condicionados aos critérios contidos na legislação e normas vigentes.
Importante esclarecer que o Programa Simplifica Maranhão trata-se de uma medida de incentivo para a regularização ambiental de pequenos, médios e grandes produtores e empreendedores do estado. Tendo como principal objetivo alcançar quem está atuando na irregularidade, para que os mesmos tenham acesso a créditos e benefícios fiscais.
Desta forma, é possível garantir um melhor controle ambiental por meio da Sema, além de proporcionar segurança jurídica e eficiência administrativa para os produtores, incentivando-os a atuar dentro das normas estabelecidas, resultando em mais crescimento econômico e sustentável para o Maranhão.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Horácio Antunes e Luiz Eduardo Neves)