A violência está enraizada nas estruturas sociais, culturais e econômicas e ainda dificultam o enfrentamento efetivo, sobretudo fora dos grandes centros urbanos. Mesmo após décadas de avanços na legislação e maior visibilidade do tema, a violência contra a mulher segue em alta no Brasil.
O debate, que marcou o mês de março, continua urgente. Para além das datas simbólicas, pesquisadoras defendem que é necessário ampliar políticas públicas, fortalecer a rede de proteção e enfrentar novas dinâmicas de violência impulsionadas pelas redes sociais.
Especialistas apontam que o problema está enraizado em estruturas sociais, culturais e econômicas que ainda dificultam o enfrentamento efetivo, sobretudo fora dos grandes centros urbanos.
“A violência contra a mulher é um fenômeno estrutural. Ela reflete uma sociedade construída sob bases patriarcais, que ainda naturaliza a violência como forma de controle”, afirma a advogada e professora Gabriella Barbosa. A entrevista foi concedida ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja na íntegra a entrevista ao final desta matéria.]
Segundo Gabriella, embora marcos legais como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio representem avanços importantes, eles não são suficientes para reduzir os índices de violência. “A legislação é fundamental, mas não resolve sozinha. É preciso investimento em políticas públicas, prevenção e mudança cultural”, destaca.
Entre os fatores recentes que agravam o cenário, ela aponta o crescimento de discursos misóginos nas redes sociais. “Hoje há uma legitimação pública desses discursos. Homens que antes se reprimiam encontram espaços para disseminar e incentivar a violência”, explica, citando a expansão de comunidades associadas ao movimento “red pill”.
A criminóloga e professora Luciana Boiteux acrescenta que os dados precisam ser analisados com cautela. “A gente precisa avaliar se a violência aumentou ou se houve mais denúncias, fruto de maior conscientização. Mas o fato é que os casos estão cada vez mais visíveis e graves”, afirma.
Ela também chama atenção para a subnotificação, especialmente em regiões mais vulneráveis. “Muitas mulheres ainda não reconhecem que vivem situações de violência. Isso é resultado de desigualdades sociais, culturais e econômicas profundas”, diz.
Outro ponto crítico está na estrutura do sistema de justiça. Embora haja avanços, como as medidas protetivas de urgência, a aplicação ainda enfrenta entraves. “Há uma distância entre o deferimento judicial e a efetiva proteção da mulher. Falta estrutura, pessoal e rapidez na execução”, explica Gabriella.
Ela cita, por exemplo, a demora na comunicação das medidas ao agressor, o que pode inviabilizar sua aplicação imediata. “Sem a citação formal, a medida ainda não produz efeito prático. Isso expõe a mulher a riscos mesmo após buscar proteção”, afirma.
Para Luciana, o enfrentamento também passa por disputas políticas e orçamentárias. “Sem investimento, não há política pública eficaz. E isso inclui desde delegacias especializadas até programas de autonomia econômica para mulheres”, defende.
As especialistas convergem em um ponto: a solução não está apenas no aumento de punições. “O direito penal atua depois que a violência já aconteceu. Precisamos investir em prevenção, educação e regulação das plataformas digitais”, afirma Luciana.
A presença feminina nos espaços de poder também é vista como estratégica. “Mais mulheres na política significa mais capacidade de disputar orçamento e formular políticas públicas voltadas à proteção e autonomia das mulheres”, conclui.
[Veja na íntegra a entrevista da advogada e professora Gabriella Barbosa e da criminóloga e professora Luciana Boiteux ao programa Dedo de Prosa.]