As mudanças em discussão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluem ajustes nos exames exigidos para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), têm mobilizado entidades ligadas à área de trânsito e saúde. No Maranhão, o Conselho Regional de Psicologia (CRP-MA) acompanha o tema e defende a manutenção da avaliação psicológica no processo.
Entre os pontos em debate estão a possibilidade de renovação automática da CNH e a definição de um valor máximo para exames médicos e psicológicos. As propostas fazem parte de um conjunto de medidas que vêm sendo discutidas em âmbito federal.
Para a presidenta do CRP-MA, Ana Letícia Barbosa Lima, a avaliação psicológica integra o conjunto de etapas voltadas à segurança no trânsito. “A avaliação psicológica no trânsito está relacionada à prevenção e à segurança”, afirmou. A entrevista foi concedida ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Assista a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo ela, a discussão sobre mudanças no processo de habilitação envolve diferentes aspectos, incluindo o acompanhamento das condições dos condutores ao longo do tempo. A possibilidade de renovação automática é um dos pontos que vêm sendo observados pelas entidades.
“O que temos defendido é a importância de manter espaços de avaliação dentro do processo, considerando o impacto que o trânsito tem na vida cotidiana”, disse .
Outro tema levantado durante o debate é a necessidade de diálogo entre o poder público e as instituições que atuam diretamente no sistema de habilitação, como clínicas credenciadas e profissionais da área.
De acordo com a presidenta, diferentes entidades têm acompanhado as discussões em curso, incluindo conselhos profissionais e associações ligadas à psicologia e à medicina do trânsito.
As mudanças vêm sendo tratadas em audiências públicas na Câmara dos Deputados, que discutem propostas relacionadas ao CTB. Esses encontros reúnem representantes de diversos setores para analisar possíveis impactos das alterações.
No Maranhão, o CRP-MA informou que acompanha o tema e participa das mobilizações junto a outras instituições. A proposta, segundo a entidade, é contribuir com o debate a partir da experiência dos profissionais que atuam na área.
Uma nova audiência pública está prevista para o dia 8 de abril, com foco nas avaliações médicas e psicológicas no processo de habilitação. A discussão deve reunir especialistas e representantes de diferentes segmentos.
[Veja a entrevista de Ana Letícia Barbosa Lima presidenta do CRP-MA ao programa Dedo de Prosa.]