Audiência pública realizada no dia 30 de janeiro na Câmara de Vereadores, em São Luís. A cidade de São Luís poderá ter mais poluição, mais doenças, mais inundações, falta d’água nas torneiras, devastação ambiental, falta de mobilidade, engarrafamentos. O município caminha para um caos urbano… E os atuais vereadores podem ser responsáveis por isso.
O problema passa pelo projeto de Plano Diretor, que resulta na Lei que planeja o futuro da cidade. O projeto é de autoria do Poder Executivo e hoje se encontra na Câmara de Vereadores. Percebendo problemas, o Ministério Publicou já orientou o parlamento municipal a devolver o projeto para prefeitura. São necessárias modificações. A Câmara ignorou a recomendação do MP e quer aprovar o projeto às pressas, já neste mês de fevereiro.
Escândalo! Um Plano contra o povo!
No último dia 30 de janeiro, foi realizada uma farsa na Câmara dos Vereadores de São Luís. Uma suposta “audiência pública”, para discutir o projeto de Plano Diretor. Não houve divulgação adequada do evento, que interessa diretamente mais de um milhão de pessoas. Repetindo: mais de um milhão de pessoas! Houve um tímida convocação, 72 horas antes, entre uma sexta e uma segunda-feira. Além disso, nessa audiência quase secreta, com uma participação reduzidíssima de pessoas, o projeto que seria debatido não apareceu. É ou não é um escândalo?
Com o atual período chuvoso, os problemas de São Luís triplicam, com inundações, desmoronamentos, alagamentos em ruas e avenidas, esgotos estourados. Mas isso é só a ponta do iceberg. Se o atual projeto de Plano Diretor for aprovado, a situação piora.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor desta quarta-feira (01/02) conversou com Horácio Antunes, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e um dos articuladores do Movimento de Defesa da Ilha.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor com a entrevista de Horácio Antunes )
Horácio lembrou que no projeto parte significativa da zona rural de São Luís será transformada em zona urbana. Para que isso seja efetivado, “deveria ter sido feita uma série de estudos que não foram realizados”, enfatizou o professor. Sobre essa mesma zona rural, ela é uma área de reserva de aquífero, fundamental para o já precário abastecimento de água na cidade de São Luís.
O entrevistado também explicou que é “preocupante” que a Câmara de Vereadores “não tenha transparência” para o andamento do projeto. Horácio reforçou que é importante a participação social, devido a urgência dos problemas ambientais e sociais que a população de São Luís vive hoje.
O atual projeto de Plano Diretor foi feito na gestão de Edivaldo Holanda, sem a devida participação da sociedade desobedecendo o Estatuto das Cidades, que é uma lei federal e violando a própria lei orgânica do município. Assim como ocorre hoje na Câmara Municipal, o ex-prefeito fez falsas audiências “públicas”, foram atos sem a devida divulgação, esclarecimento, envolvimento e mobilização da sociedade.
Esse projeto de Plano Diretor foi feito para atender unicamente os interesses da indústria pesada e das empresas de construção civil. E Eduardo Braide optou em manter praticamente tudo de ruim que estava no projeto feito na gestão anterior. Horácio disse que ´”é preciso botar o povo no Plano Diretor de São Luís”.
Ao final da entrevista com Horácio, a Agência Tambor entrou em contato com o telefone (98) 3212-4343 da Câmara Municipal. Não conseguirmos falar. Gostaríamos de ter uma posição do parlamento municipal, diante da gravidade do assunto.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Horácio Antunes)
Um verdadeiro absurdo! Que o Ministério Público consiga barrar a votação desse projeto criminoso. Meu Deus!