Por Lígia Daiana Pereira Alves*
Num país que hoje passa fome, falar de agricultura familiar é tratar da produção de alimentação saudável, da garantia de segurança alimentar e nutricional, é destacar um direito de todos!.
No Dia 25 hulho estamos comemorando o dia da Agricultura Familiar, esta importante prática de produção agrícola, que tem em sua essência os princípios da agroecologia, a proteção ao meio ambiente, garantindo uma alimentação saudável.
Não podemos deixar de lembrar nesta data, a significativa luta da representação da categoria, através do movimento sindical rural, que mesmo diante de uma conjuntura desafiadora, continua na luta pela manutenção dos direitos socioeconômicos dos agricultores e das agricultoras familiares, contribuindo na construção de uma sucessão rural, que leve em conta a participação dos jovens e mulheres.
A agricultura familiar, rica em diversidade de produção, é rica também nos segmentos que a formam: beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, artesãos, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores e outros segmentos.
Em 2017, o Censo Agropecuário constatou que existiam 5.073.324 (Cinco milhões, setenta e três mil e trezentos e vinte e quatro) estabelecimentos, sendo que 76,8% destes, ou seja, 3.897.408 (Três milhões, oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e oito) eram da agricultura familiar.
Somos muitos. E somos importantes economicamente e politicamente. Entretanto, precisamos nos empoderar da nossa força e lutar para melhorar alguns índices que nos afligem, como exemplo, o uso do crédito agrícola.
Na safra 2021-2022, a nível de nordeste, em relação a custeio e investimento, acessamos R$ 5, 46 bilhões, representando 13, 7% dos recursos totais, que perfizeram a nível nacional R$ R$ 38,63 bilhões em 1,34 milhões de contratos.
O nordeste fechou a safra com 679.970 contratos (50,8%), tendo o valor médio de custeio em R$ 22.009 (Vinte e dois mil e nove reais) e o investimento teve o valor médio de R$ 6.121 (Seis mil e cento e vinte e um reais).
O volume de contratos não representou um volume de aporte financeiro na região, perdemos até para a região Norte, que teve apenas 4,6% do número de contratos a nível nacional e ficou com o valor médio do custeio em R$ 56.258 (Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais) e o valor de investimento de R$ 65.381 (Sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais).
O Maranhão e todo o Nordeste precisam rediscutir o PRONAF, para além do Microcrédito Rural. Precisamos rediscutir o acesso ao crédito do PRONAF.
Outro ponto importante é a segurança alimentar e nutricional. Através da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), podemos constatar a difícil realidade vivenciada por grande parte da sociedade brasileira, inclusive agricultores e agriculturas familiares.
Segundo o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil (livro eletrônico), podemos identificar a Insegurança Alimentar (IA) em três níveis:
a) Leve – incerteza quanto ao acesso a alimentos em um futuro próximo e/ou quando a qualidade da alimentação já está comprometida;
b) Moderada – quantidade insuficiente de alimentos;
c) Grave – privação no consumo de alimentos e fome.
O resultado da pesquisa aponta que são 125,2 milhões de pessoas em IA e mais de 33 milhões em situação de fome, expressa pela IA grave.
Diante de um quadro tão dramático de dor e sofrimento, somando-se a insegurança econômica e política, vivenciamos a desestruturação das condições de produção, principalmente para os agricultores familiares, que ainda sofre com a permanência de políticas compensatórias.
Infelizmente, as políticas de acesso a mercados institucionais sofreram cortes orçamentários. Precisamos urgentemente, criar condições sociais e econômicas para acabar com as políticas compensatórias, que suprimem o direito a uma vida digna para todos e tem suas origens na péssima distribuição de renda do produto interno bruto (PIB), bem como na falta de empoderamento dos direitos socioeconômicos, políticas, ambientais e culturais.
Tudo isto impacta no desenvolvimento rural sustentável e solidário que tanto desejamos e na permanência no campo, com dignidade. Nesta data tão importante para a categoria da agricultura familiar, torna se necessário o reconhecimento, a valorização da luta do Movimento Sindical, por direitos sociais e econômicos, superando dificuldades, sem desanimar frente a tantas “burocracias”, que nos impede de acessar direitos.
Porém, cabe fazermos uma reflexão nesta data: quem somos? Como vivemos? Como nos organizamos? Quais são nossos objetivos para superar tantos obstáculos na organização da produção e no processo de comercialização?
Não esqueçamos que hoje é dia de celebrar a importância da categoria, quer seja econômica, social ou política. Mas, também, cabe fazer reflexões para encontrarmos soluções, que nos garantam permanecer no campo, com dignidade, com condições socioeconômicas para produzir e comercializar por um longo tempo! A luta é grande e permanente!
*Ligia Daina Pereira Alves é Secretaria de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores do Maranhão – FETAEMA.