UFMA, em São Luís: exclusão de diretor do CCH pela reitoria desencadeia crise interna e mobiliza docentes, estudantes e técnicos. A decisão do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva, de não reconduzir o professor Luciano da Silva Façanha à direção do Centro de Ciências Humanas (CCH) desencadeou uma crise interna na instituição e levantou denúncias de autoritarismo da administração. A medida, tomada após o fim do mandato em abril, contrasta com a recondução de outros 11 diretores de centros e passou a ser questionada por docentes, estudantes e técnicos.
A controvérsia ganhou força após reunião extraordinária do Conselho do CCH, que reuniu mais de 300 participantes e deliberou pela solicitação de recondução do diretor, além da destituição do professor indicado pela reitoria para o cargo. A comunidade também cobra explicações formais sobre os critérios adotados na decisão.
“Se a regra vale para todos e menos para um, isso precisa ser explicado. Do contrário, a decisão compromete a legitimidade do ato”, afirmou Luciano Façanha, em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja na íntegra a entrevista ao final desta matéria.]
Ele relata que foi surpreendido pela substituição e não recebeu comunicação prévia da reitoria. Segundo o professor, a justificativa apresentada — o fim da vigência da portaria — não se sustenta diante da manutenção dos demais diretores em caráter provisório.
“Eu fiquei sabendo por terceiros, antes das 8h da manhã. Não houve diálogo, consulta ou aviso formal. Isso gera insegurança e quebra de confiança dentro da universidade”, disse.
Do ponto de vista jurídico, o professor João de Deus Mendes da Silva, que também participou da entrevista, avalia que a decisão apresenta fragilidades. Segundo ele, há indícios de inconsistência na interpretação das normas internas e possíveis conflitos com princípios administrativos.
“Há um problema jurídico e outro político. A interpretação das normas precisa ser sistemática e orientada pelo interesse público. Quando isso não ocorre, a decisão pode ser questionada”, explicou, também em entrevista ao Dedo de Prosa.
Além da dimensão legal, o docente aponta impactos mais amplos sobre a cultura institucional. Para ele, o caso atinge diretamente o princípio democrático que historicamente orienta a universidade.
“Quando uma decisão rompe com o tratamento igual e com a previsibilidade administrativa, isso afeta a confiança e o funcionamento democrático da instituição”, afirmou.
A situação ocorre em um contexto de mudanças recentes na legislação federal sobre escolha de dirigentes universitários, que passou a priorizar a eleição direta em substituição à lista tríplice. Para os entrevistados, a decisão da reitoria vai na contramão desse movimento.
“Se a sociedade reconheceu o valor do voto como critério central, decisões como essa precisam ser ainda mais justificadas”, observou João de Deus.
No plano interno, o Conselho do CCH encaminhou uma série de medidas, incluindo pedido de reunião com a reitoria, questionamento formal da nomeação e defesa da permanência do diretor eleito até a realização de novas eleições.
Outro ponto de tensão envolve a nomeação de um diretor que, segundo os críticos, não integra o conselho do centro — o que, na avaliação de parte da comunidade, contraria normas institucionais e o princípio da continuidade administrativa.
A reitoria da UFMA, por sua vez, afirmou em nota que a nomeação está amparada nas normas internas e que não se trata de intervenção. O comunicado sustenta que a medida busca garantir a continuidade administrativa até a realização de eleições.
A divergência entre a justificativa oficial e os questionamentos levantados por docentes expõe um cenário de disputa política e institucional dentro da universidade, com repercussões que vão além do CCH.
“Não se trata de um caso individual. É um debate sobre qual universidade queremos: uma universidade democrática ou uma universidade marcada pelo medo e pela insegurança”, afirmou Luciano Façanha.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na busca de esclarecimentos do reitor Fernando Carvalho Silva sobre as denúncias públicas que vêm sendo feitas relacionadas ao professor Luciano da Silva Façanha e ao cargo de diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH) da instituição.
Assim que tivermos uma posição do reitor e/ou da UFMA, a matéria será atualizada.
[Veja a entrevista dos professores Luciano Façanha e João de Deus Mendes da Silva ao programa Dedo de Prosa.]