Povo Akroá-Gamella enfrenta uma luta coletiva diante de um conflito que se arrasta há mais de uma década no Maranhão. A mobilização do povo Akroá-Gamella resultou na suspensão das obras de expansão da Linha de Transmissão Miranda–Três Marias, da empresa Equatorial Maranhão, dentro da Terra Indígena Taquaritiua. O território está localizado nos municípios de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense.
A paralisação foi determinada por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida é fruto de uma longa trajetória de resistência do território, que denunciava a realização das obras sem consulta prévia, livre e informada — direito assegurado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, o licenciamento ambiental na esfera federal também não estava adequado.
Para o povo Akroá-Gamella, a decisão representa uma conquista coletiva diante de um conflito que se arrasta há mais de uma década. “Essa luta não começou agora. Desde 2014 denunciamos a forma como essa obra foi imposta, sem diálogo, sem respeito e sem comprovação dos riscos que a empresa alegava”, afirmou Kum’tum Akroá Gamella, integrante do Conselho do Povo Akroá-Gamella.
O representante do Conselho do Povo Akroá-Gamella esteve no programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, para tratar do caso.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo ele, a Equatorial Maranhão sempre justificou a intervenção com a suposta ameaça de colapso no fornecimento de energia, argumento que nunca foi tecnicamente comprovado. “Já se passaram quase 11 anos e esse colapso nunca aconteceu. O que aconteceu foi a destruição do nosso território”, disse.
As denúncias feitas pela comunidade incluem desmatamento, degradação dos campos naturais, assoreamento de rios e impactos diretos sobre áreas consideradas sagradas. Para os Akroá-Gamella, os danos vão além do ambiental e atingem o próprio modo de existência do povo.
“O rio é sagrado. Ele organiza nossa vida, nossas relações e a dimensão espiritual do nosso povo. Não é possível falar em desenvolvimento ignorando isso”, destacou Kum’tum. Segundo ele, a destruição desses espaços compromete a memória ancestral e o equilíbrio entre as gerações.
A resistência no território incluiu mobilizações, denúncias públicas e ações judiciais. Em dezembro do ano passado, manifestações da comunidade passaram a ser tratadas pela empresa como desobediência judicial, o que levou à solicitação de presença policial na área. Para os indígenas, tratava-se do exercício legítimo do direito à defesa do território.
“Nós nunca desobedecemos à Justiça. Pelo contrário, recorremos a ela. Defender nossa casa não é crime”, afirmou Kum’tum. Foi diante desse contexto de criminalização da luta indígena que o caso chegou ao STF.
Na decisão, o ministro Edson Fachin suspendeu os efeitos de autorizações anteriores que permitiam a continuidade das obras, reconhecendo a necessidade de ouvir os povos afetados. Para o povo Akroá-Gamella, a liminar restabelece a legalidade e reafirma direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Mesmo sem a conclusão formal da demarcação da Terra Indígena Taquaritiua, o território é reconhecido como área de uso tradicional, o que assegura proteção constitucional. “Esse reconhecimento é fundamental para garantir nossa reprodução material, cultural e espiritual”, explicou Kum’tum.
O processo agora aguarda a análise de um agravo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o julgamento do mérito da ação. Enquanto isso, o povo Akroá-Gamella segue mobilizado.
“A decisão é uma vitória importante, mas a luta continua. Queremos ser consultados, como manda a lei, e respeitados como povo”, afirmou Kum’tum, que também destacou a importância da comunicação popular no fortalecimento da resistência.
Assista à entrevista do programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, com Kum’tum Akroá Gamella, integrante do Conselho do Povo Akroá-Gamella, sobre os impactos da obra e o significado político da decisão.