Foi dada a largada para a construção da mobilização de frente ampla para o Plebiscito Popular, que acontece este ano no Brasil. Em setembro, a população brasileira poderá se manifestar democraticamente sobre a redução da jornada de trabalho sem corte salarial, sobre a taxação de pessoas que recebem salários acima de 50 mil reais mensais e sobre a isenção fiscal para aquelas que recebem até R$ 5 mil mensais.
A última redução da jornada de trabalho no país aconteceu há 37 anos, durante o processo constituinte de 1988. Até então, o período era de 48 horas semanais, e, com a nova Constituição, foi reduzido para 44 horas. Atualmente, uma proposta de emenda, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), propõe uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso.
A medida já é uma realidade em alguns países e, segundo o texto, “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
No Maranhão, as ações para o impulsionamento das pautas já ganharam agenda. Para Sheila Bordalo, integrante da Coordenação Estadual do Plebiscito, tanto a redução da jornada de trabalho quanto a necessidade de redesenhar o modelo de arrecadação de impostos no Brasil são temas históricos da classe trabalhadora.
“Várias organizações, movimentos e partidos estão se unificando numa frente ampla para que a gente possa ocupar os territórios, escolas, comunidades, feiras, dialogar no campo e na cidade sobre estes temas tão importantes”, afirma a sindicalista.
Sheila e Erik Freitas, também da Coordenação Estadual do Plebiscito no Maranhão, estiveram no Dedo de Prosa, programa de entrevista da Agência Tambor, na quarta-feira (11/06), e apresentaram as principais iniciativas da jornada de lutas no estado.
(Confira a entrevista na íntegra ao final desta matéria.)
A ação se dividirá em pelo menos três fases: iniciando pelo planejamento e mobilização, com o lançamento dos comitês estaduais e municipais; passando pela coleta dos votos por meio de trabalho de base territorial, com início previsto para o mês de julho; e culminando na entrega final dos resultados, em setembro.
Nos dias 27 e 28 de junho, será realizado um curso estadual para a formação de multiplicadores do Plebiscito Popular. O local ainda não foi definido. A ação visa fortalecer a capacidade de incidência política de novos agentes.