No dia 16 de agosto, caminhada com fé viva pela Reserva do Itapiracó até o Templo de Mamãe Oxum, no Solar dos Lusitanos. A liberdade religiosa no Brasil é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, assegurando que todos possam exercer livremente sua fé, sem discriminação ou perseguição. O país é um Estado laico, o que significa que não possui religião oficial, cabendo ao poder público proteger todas as crenças e suas práticas.
É com base nessa garantia legal que o Terreiro Templo de Mamãe Oxum, no bairro do Turu, em São Luís, professa sua fé, exige respeito à liberdade de culto e enfrenta as tentativas de criminalização de suas práticas religiosas, alvo de perseguições desde 2021.
Há três anos, vizinhos do terreiro passaram a registrar queixas sobre os tambores utilizados nos rituais. “Realizamos nossas giras uma vez por mês, sempre respeitando os horários, mas ainda assim somos alvo de denúncias descabidas”, relatou Mãe Dourada de Oxum, dirigente do terreiro. Para a sacerdotisa, a criminalização do templo expressa o racismo religioso presente em São Luís e no Maranhão.
Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo da intolerância religiosa, com mais de 3.853 violações, número 80% maior em comparação com 2023, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. As religiões de matriz africana foram as mais afetadas. O Disque 100, serviço gratuito do governo para denúncias de violações de direitos humanos, recebeu mais de 2,4 mil registros de intolerância religiosa no período.
Mãe Dourada de Oxum e Mãe Ingrid de Obaluaê, também do Templo de Mamãe Oxum, participaram do programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, alertando para a gravidade do problema e destacando a importância de ações de conscientização social sobre esse crime.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
De acordo com Mãe Ingrid de Obaluaê, o aumento da intolerância também é visível no Maranhão. “O preconceito não diminuiu, pelo contrário. O ódio e a demonização da nossa fé têm se intensificado. Parece algo transmitido de geração em geração”, afirmou, ressaltando que o problema atinge igualmente outras casas tradicionais da capital.
Caminhada de conscientização
Na manhã do sábado (16), o povo de axé, junto a aliados e defensores da liberdade religiosa, reuniu-se na Reserva do Itapiracó, em São Luís, para participar da Caminhada contra a Intolerância e o Racismo Religioso. O ato foi uma resposta às perseguições sofridas pelo terreiro, mas também um gesto de visibilidade para as religiões de matriz africana e de exigência por respeito à liberdade de culto. “Nós respeitamos outras práticas religiosas e queremos o mesmo respeito. Não é justo sermos perseguidos por manter nossas tradições”, afirmou Mãe Dourada.
A caminhada foi considerada pelas lideranças um ato de resistência. “É um grito de visibilidade”, definiu Mãe Dourada.
As organizadoras também esperam que o poder público assuma maior responsabilidade no enfrentamento ao racismo religioso. “O Estado precisa ser mais ativo nessas situações e nos garantir o apoio que temos direito por lei”, cobrou Mãe Ingrid.
Além da mobilização de sábado, o terreiro pretende manter uma atuação constante contra casos de intolerância. “Não é uma luta de um dia. Queremos abrir um espaço para que outras casas e pessoas possam se juntar e combater qualquer tipo de perseguição religiosa”, acrescentou Mãe Dourada.
A entrevista completa com Mãe Dourada de Oxum e Mãe Ingrid de Obaluaê foi concedida ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, confira a denuncia.