Mobilização no 8 de março, em São Luís, pelo fim violência contra as mulheres. Em um momento em que movimentos sociais em todo o país chamam atenção para o avanço da violência de gênero e para a necessidade de fortalecer políticas de proteção às mulheres, organizações do Maranhão divulgaram uma nota pública de repúdio denunciando um caso de assédio sexual contra a delegada Viviane Fontenelle.
O documento, divulgado pelo Fórum Maranhense de Mulheres e outras entidades, cobra providências do governo estadual e pede a exoneração do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, após a denúncia de que a delegada teria sido constrangida durante uma reunião de trabalho no gabinete do gestor.
Segundo a acusação registrada em boletim de ocorrência, o secretário teria feito comentários considerados ofensivos e constrangedores diante de colegas de trabalho, chamando a delegada de “delegata” e insistindo para que ela enviasse uma foto para ser exposta no gabinete. Para as entidades, a conduta caracteriza assédio sexual, crime previsto no artigo 216-A do Código Penal.
Na nota, os movimentos destacam que o caso ocorre em um estado marcado por números alarmantes de violência contra as mulheres. Dados citados pelas organizações apontam que, nos últimos cinco anos, 281.556 processos de violência doméstica foram julgados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com 18.269 medidas protetivas concedidas.
Atualização: secretário é exonerado após denúncia
Após a repercussão da denúncia de assédio feita pela delegada Viviane Fontenelle e da divulgação de notas públicas de repúdio por organizações do movimento de mulheres, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, deixou o cargo.
A saída ocorre depois que o caso ganhou ampla repercussão pública. A delegada relatou ter sido alvo de comentários e abordagens consideradas constrangedoras durante uma reunião de trabalho realizada em fevereiro, quando era a única mulher presente no encontro.
Em manifestações públicas, a delegada afirmou que decidiu tornar o caso público após episódios reiterados de constrangimento. Já o agora ex-secretário negou as acusações e afirmou que as declarações atribuídas a ele não correspondem à realidade.