Empresário é condenado por crime de discriminação racial contra integrantes da comunidade do Quilombo Pau Pombo Foto: Comunidade Quilombo Pau Pombo.
Em um país marcado pelo racismo estrutural, a denúncia feita por integrantes do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) resultou na condenação de um empresário por ataques discriminatórios contra quilombolas no estado, em um caso que lideranças e defensores de direitos humanos consideram uma vitória da resistência das comunidades tradicionais.
O empresário Luís Nurgel Costa Leite foi condenado por crime de discriminação racial contra integrantes da comunidade do Quilombo Pau Pombo, no município de Santa Helena (MA). A decisão foi proferida pela Justiça do Maranhão no mês de fevereiro.
A sentença determina que o empresário cumpra dois anos de limitação de fins de semana, além do pagamento de multa equivalente a três salários mínimos. Inicialmente, a pena prevista era de dois anos de reclusão.
De acordo com o processo, em março de 2023 o empresário gravou e divulgou áudios com conteúdo racista em um grupo de mensagens. Nas gravações, ele se refere a integrantes do MOQUIBOM com expressões como “carambola”, “burros da chapada” e “negros preguiçosos”.
Os áudios também trazem ameaças contra lideranças do movimento. Em uma das mensagens, o empresário afirma que “iria bater na cara das pessoas” e que “queria as cabeças delas”.
A sentença aponta que as ofensas ocorreram em meio a divergências político-partidárias entre o acusado e membros do movimento quilombola.
Para Ronilson Monteiro, liderança do MOQUIBOM, a condenação não é motivo de comemoração, já que o racismo ainda marca a realidade das comunidades quilombolas.
Ele avalia, no entanto, que a decisão representa uma resposta importante à violência sofrida pelas comunidades. “É uma resposta que o Movimento Quilombola do Maranhão vem dar para todos — principalmente para quem acha que a gente não é defendido pela lei. As comunidades quilombolas têm direitos e lutamos para que eles sejam respeitados dentro do nosso território, no Maranhão, no Brasil e no mundo”, afirmou.
O assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, Rafael Silva, também destacou o significado da sentença. Para ele, a condenação representa “uma vitória da resistência das comunidades quilombolas”, que travam uma luta histórica por respeito e reconhecimento.
“O racismo é a antítese da democracia, pois desqualifica a existência do outro e legitima a violência física e simbólica que os quilombolas sofrem há séculos no Brasil”, afirmou.