Foto: Brasil de Fato O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) se posicionou contra a tese do Marco Temporal. A APRUMA, que é a seção sindical do ANDES-SN, no Maranhão, também se posicionar publicamente contra a pauta.
O Marco Temporal estabelece que povos indígenas têm direito a ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Segundo essa tese, as terras que estavam desocupadas ou ocupadas por outras pessoas naquela data não podem ser demarcadas como terras indígenas.
Para falar sobre esse assunto o Jornal Tambor de quarta-feira (14/06) entrevistou Saulo Costa. Ele é professor do Colégio Universitário (COLUN), Diretor de Assuntos Sindicais da APRUMA e agente pastoral da CPT.
(Veja, ao final deste texto, a entrevista de Saulo Costa )
O professor disse que o Marco Temporal “pode mudar radicalmente o rumo de todo o território nacional”. Saulo falou da importância dos docentes e da sociedade na mobilização nacional para que a tese seja barrada no Supremo Tribunal Federal (STF). E que o PL 2903/2023, (antigo PL 490/2007) não seja aprovado no Senado.
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Ele também ressaltou que essa proposta reforça o racismo ambiental e a violência no campo. E declarou que se aprovado, o Marco Temporal irá apagar e negar a memória da presença indígena em seus territórios.
“O que queremos dizer é que essa terra é originária. Quem chegou aqui primeiro foram os povos. Esse PL é mais um golpe do modelo eurocêntrico, branco e escravocrata”, afirmou o professor.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Saulo Costa)