Defender a floresta e o território significa proteger o direito do povo Ka’apor de continuar vivendo segundo sua cultura, seus saberes e seu próprio modo de vida. (Foto Cimi | Ruy Sposati) Impedir que empresas, governos e outros agentes decidam sobre o território Ka’apor sem ouvir o próprio povo. Esse é um dos principais objetivos do Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada construído pelo Conselho Tuxá Ta Pame, no Maranhão, como instrumento de autonomia, proteção territorial e defesa de um modo vida.
Elaborado ao longo de dois anos, o documento estabelece, a partir das próprias regras e formas de organização do povo Ka’apor, o que pode ou não ser realizado dentro do território. A proposta é limitar o avanço de empreendimentos, exploração econômica e outras iniciativas sem o devido respeito às comunidades e suas decisões.
O protocolo será apresentado publicamente em São Luís no dia 27 de agosto, em evento no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão.
“Nós queremos mostrar, dentro do protocolo, o que é permitido para os Ka’apor e o que nós queremos também”, afirmou Itahu, em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor. Para ele, a construção dessas regras está diretamente relacionada ao direito do povo de continuar vivendo segundo sua própria cultura, língua e relação com a floresta.
[Veja entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Autonomia para decidir sobre o território
A elaboração do protocolo faz parte de um processo de organização política que, segundo Itahu, ganhou força a partir de 2013. Naquele momento, os Ka’apor passaram a discutir formas próprias de governo, convivência e proteção do território, buscando reduzir a interferência externa nas decisões internas da comunidade.
Essa organização parte de uma ideia central: as decisões sobre o território não podem ser tomadas por instituições públicas, empresas ou agentes externos sem que os próprios Ka’apor estabeleçam as condições desse diálogo.
Para Itahu, proteger o território também significa proteger aquilo que permite a continuidade do povo Ka’apor.
“A nossa cultura é muito importante para os Ka’apor e nosso jeito também de viver na floresta, em harmonia com a floresta”, explicou. “Proteger território para o território ficar em pé, que nós não queremos destruição.”
Por isso, o protocolo define limites que vão além da realização formal de uma consulta. Durante a entrevista, Itahu afirmou que atividades de mineração, exploração de madeira, grilagem e empreendimentos que ameacem a cultura e o modo de vida da comunidade não são aceitos pelo povo Ka’apor.
A liderança também citou projetos de crédito de carbono entre as iniciativas que precisam respeitar as decisões da comunidade. “O nosso protocolo comunitário autônomo Ka’apor é a única arma que a gente tem para dizer não às empresas”, afirmou.
“Nós somos seres humanos”
Ao explicar por que os Ka’apor decidiram transformar suas regras e decisões coletivas em um protocolo, Itahu também criticou a forma como interesses econômicos frequentemente se sobrepõem à existência dos povos indígenas.
“Nós não queremos explorar como minério, como madeireiro, como qualquer objeto. Nós somos humanos. Nós somos seres humanos. Então, para isso, nossa lei tem que ser respeitada”, declarou.
Segundo ele, a continuidade da cultura depende da preservação do território e da possibilidade de os Ka’apor decidirem sobre aquilo que pode ou não acontecer dentro dele.
“Nós queremos continuar ser Ka’apor, comendo como Ka’apor, falando como Ka’apor”, disse. Para a liderança, é justamente essa possibilidade de continuar existindo como povo que fica ameaçada quando projetos externos são impostos sem respeito à organização da comunidade.
Organização ancestral
O Conselho Tuxá Ta Pame é apresentado por Itahu como parte da retomada de uma forma ancestral de organização política Ka’apor. Em vez de concentrar a representação em uma única pessoa, a estrutura reúne lideranças responsáveis pela defesa coletiva do território.
Segundo Itahu, a adoção dessa organização também surgiu como resposta a experiências anteriores de negociação de lideranças com madeireiros e órgãos governamentais. “O Tuxá é uma liderança, o grupo de liderança defende território”, resumiu.
Com o lançamento público do protocolo, os Ka’apor querem fazer com que órgãos municipais, estaduais e federais, além de empresas e demais instituições, reconheçam essas regras e saibam de antemão quais são os limites estabelecidos pelo povo.
Ao convidar a população para o lançamento, Itahu reforçou que o documento pertence à própria organização comunitária Ka’apor. O evento acontece nesta quinta-feira (27), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão, na Rua do Sol, Centro de São Luís.
[Veja a entrevista de Itahu Ka’apor, liderança do teritório e membro do Conselho Tuxá Ta Pame, ao programa Dedo de Prosa.]