Trabalhador mecânico do setor portuário demitido pela empresa VLI é reintegrado ao quadro após ação do Stefem. (imagem: Acervo Rede)
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (STEFEM) garantiu na Justiça a reintegração de um trabalhador mecânico do porto demitido pela VLI.
Segundo o sindicato, a empresa terá prazo de dez dias, a partir da intimação, para reintegrar o trabalhador ao quadro funcional e restabelecer, inclusive, o plano de saúde. A decisão judicial também estabelece que o contrato de trabalho deverá permanecer suspenso enquanto houver eventual licença médica ou recebimento de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda de acordo com o STEFEM, o descumprimento da determinação poderá gerar multa diária de R$ 1 mil em favor do trabalhador.
O caso chama atenção para os conflitos trabalhistas envolvendo trabalhadores do setor ferroviário e portuário, especialmente em situações relacionadas à saúde e permanência no emprego. Nos últimos anos, sindicatos têm denunciado o aumento da judicialização de casos envolvendo afastamentos médicos, demissões e garantias trabalhistas.
Em publicação nas redes sociais, o STEFEM afirmou que a decisão representa uma “importante vitória” em defesa da categoria e reforça o papel da organização sindical na assistência jurídica aos trabalhadores.