Emergência! São Luís está entregue ao negacionismo

São Luís tem aumento de mortes por câncer e doenças respiratórias. Sociedade cobra providências de Carlos Brandão e Eduardo Braide. Foto: Divulgação

O número de casos de mortes em consequência de câncer e de doenças respiratórias cresceu em São Luís, acima da média nacional. A informação trata do período que vai de 1996 a 2022. A fonte é o DATASUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde.

É importante enfatizar que pelos dados oficiais da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão, São Luís tem hoje um nível de poluição do ar absurdo, altíssimo, inteiramente descontrolado. Todos os dias do ano o ar de São Luís entra em nível de emergência.

Os padrões de monitoramento do ar, estabelecido por órgão federal, estipula cinco níveis de qualidade: bom, moderado, ruim, muito ruim e péssimo. Após o péssimo, tem o nível de alerta, de atenção e de emergência.

São Luís vive em permanente estado de emergência! Todos os dias do ano, o ar da ilha está muito além do péssimo.

É sempre bom lembrar que o ar da capital maranhense está muito mais poluído que o da cidade de São Paulo. Somos provavelmente a cidade mais poluída do Brasil.

E esta situação só começou a ser conhecida, muito recentemente, por conta da ação do Ministério Público Estadual. Não havia um interesse em dar transparência neste assunto.

Relacionado diretamente a este mesmo descontrole da poluição do ar, os peixes comercializados atualmente em São Luís já representam riscos à saúde humana.

As águas que cercam a ilha estão contaminadas por metais pesados, especialmente mercúrio. Dependo da quantidade de ingestão de peixes, comê-los representa um risco.

Esta informação sobre os peixes está disponível nos anais da Academia Brasileira de Ciências, num trabalho publicado este ano de 2024 por sete pesquisadores, de diferentes universidades públicas.

Leia também: Doenças e mortes em São Luís? Quem fiscaliza VALE, ALUMAR e ENEVA?

A causa do problema!

Todos esses problemas ocorridos em São Luís referentes a poluição do ar e das águas estão diretamente relacionados com a queima de carvão mineral na ilha, onde apenas três empresas têm licenças para desenvolver esta atividade: Eneva, Alumar e Vale.

São Luís é diariamente pulverizada por substancias tóxicas, como por exemplo o dióxido de enxofre, um gás de potencial letal, causador de transtornos respiratórios, câncer e problemas cardiovasculares.

O dióxido de enxofre, assim como outras substancias, é atirado no ar de São Luís em uma quantidade bem acima do que é recomendado. Este gás é oriundo da queima de combustíveis fósseis e das atividades industriais.

Já o mercúrio presente nas águas de São Luís – os mesmos que contaminam os peixes que a população da cidade come – também tem origem na queima de carvão mineral e outros combustíveis fósseis.

É emergência! E está aumentando!

Por Lei, o governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão tem obrigação e responsabilidade direta no assunto, por conta das licenças ambientais.

Ele tem poder político e administrativo para enfrentar o problema e buscar a solução que a emergência impõe.

E Brandão já tratou publicamente desse gravíssimo problema. Foi há seis meses, no dia 16 de outubro de 2023. Ali ele se manifestou numa rede social, falando de uma “constante preocupação com a qualidade do ar em São Luís”.

O governador informou na mesma rede social que a qualidade do ar do município de São Luís em 2022 “superou em 500 vezes o nível de emergência. E disse que o problema ocorre “em razão do excesso de poluentes”.

No mesmo dia e na mesma rede, o atual governador falou que “a Vale foi notificada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente”.

Estamos em maio de 2024 e o drama segue aumentado. Em 2022 foram 618 emergências. A partir daquele momento Brandão falou em “constante preocupação com a qualidade do ar”.

Só que em 2023 foram 903 emergências! Isso representa um crescimento de 46% no nível de poluição.

E o que foi feito concretamente, pelo governo do Maranhão, para começar a resolver o problema? A preocupação deixou de ser “constante”?

Os licenciamentos ambientais precisam ser revistos. A solução do problema passa por aí. O lucro de empresas bilionárias hoje se opõe a vida na ilha de São Luís.

Até onde o dinheiro seguirá concedendo licença para matar?

Negacionismo

O Movimento de Defesa da Ilha diz que “responsabiliza diretamente o Governo do Estado do Maranhão, cuja Secretaria de Meio Ambiente é inerte quanto à essa calamidade ambiental. E também “responsabiliza a Prefeitura de São Luís, inoperante na defesa do meio ambiente da cidade”.

Segundo Horácio Antunes d’Santana, professor da UFMA, pesquisador ambiental e um dos articuladores do Movimento de Defesa da Ilha, a cidade de São Luís está hoje submetida a um negacionismo de viés politiqueiro, onde “os interesses econômicos se sobrepõe ao direito a vida e saúde das pessoas”.

No dia 25 de abril, o Movimento de Defesa da Ilha (MDI) lançou uma carta com o título “Parem de nos matar”. Foi mais uma denúncia, com uma série de informações oficiais e científicas.

Em recente entrevista ao Jornal Tambor, o advogado Guilherme Zagallo, que faz parte do MDI, falou novamente sobre o assunto.

“Como definir uma situação onde tem substancia emitida 230 vezes acima do máximo permitido? É calamidade”, disse o advogado.

Zagallo denunciou o desejo da prefeitura de São Luís, atualmente sob o comando de Eduardo Braide, de ampliar o Distrito Industrial do município.

Trata-se de uma proposta absolutamente absurda que está sendo apresentada no Conselho da Cidade de São Luís, para em seguida ser formalizada na subserviente Câmara de Vereadores, através da Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo.

Zagallo lembrou que a Organização Mundial de Saúde está sugerindo aos países mais rigor na qualidade do ar. Diferentes governos que têm compromisso com a vida já promovem alterações legislativas, para se ajustar as novas necessidades ambientais.

Enquanto isso Carlos Brandão e Eduardo Braide se unem no “moderno” negacionismo da extrema direita…

(Veja abaixo a entrevista concedida pelo advogado Guilherme Zagallo ao Jornal Tambor, no último dia 29 de abril. Ela esclarece vários pontos do gravíssimo problema vivido na Ilha de São Luís).