Seminário na UFMA discutiu graves problemas de São Luís Estudos evidenciam que a poluição das águas, do ar e do solo já são responsáveis por doenças e mortes, no município de São Luís.
Existe hoje conhecimento produzido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tratando dos vários impactos causados pelas indústrias de grande porte que atuam na região, onde fica a capital maranhense.
É inacreditável, mas o ar de São Luís hoje é mais poluído que o da cidade de São Paulo!
Nesta semana, entre os dias 4 e 5 de dezembro, foi realizado na UFMA o 1º Seminário sobre o Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Poluição em São Luís.
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O evento foi promovido pelo Movimento de Defesa da Ilha (MDI), com o apoio de várias organizações sociais e grupos de estudo.
As atividades das empresas ALUMAR, VALE e ENEVA, no município de São Luís, foram citadas várias vezes, por vários palestrantes do Seminário, entre professores, pesquisadores e lideranças sociais.
Entre outras coisas, foi falado do dióxido de enxofre, um gás tóxico, incolor, causador de transtornos respiratórios e problemas cardiovasculares. Ele é emitido em São Luís como resíduo das atividades industriais da ALUMAR, VALE e ENEVA.
Entre as piores?
E quem fiscaliza tudo isso em São Luís? As empresas citadas são multimilionárias e a elite do Maranhão vive de joelhos, submissa diante delas.
Pelo mundo a fora – em lugares de grande atraso político e violência social – as elites locais costumam dar a multimilionários a licença para matar. O dinheiro para poucos é mais importante que a vida da maioria.
Nesta semana, na cidade de Teerã, a capital do Irã, crianças e adultos foram obrigados a ficar em casa por conta da poluição. Assim como em São Luís, há vários anos eles vêm tendo problemas com substâncias tóxicas atiradas ao ar, incluindo o dióxido de enxofre.
É preciso começar a resolver o gravíssimo problema da poluição em São Luís. Ou vamos ignorar a situação? As pessoas vão continuar adoecendo e morrendo, cada vez mais, por conta do lixo industrial?
Por onde resolve?
No caso da capital maranhense, com quem a sociedade pode contar para resolver o problema? Com o Ministério Público? A Câmara Municipal de São Luís? A prefeitura e seu Plano Diretor? A TV do grupo Sarney? Quem vai chamar para si a solução do problema? Quem vai ouvir o que foi dito recentemente no Seminário realizado na Universidade Federal do Maranhão?
Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 19 de novembro de 2018, determinou que os órgãos ambientais estaduais elaborassem em três anos o Plano de Controle de Emissões Atmosféricas.
A mesma resolução determinou também que fosse feito, pelos mesmos órgãos estaduais, um Plano para Episódios Críticos de Poluição e também o Relatório Anual de Avaliação da Qualidade do Ar.
Entramos em contato com o governo do Maranhão para saber se foi feito um Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, ou um plano para Episódios Críticos de Poluição, ou se existe um relatório Anual de Avaliação da Qualidade do Ar.
Vejam o que disse o governo do Maranhão:
“A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que tem trabalhado na revisão das condicionantes dos empreendimentos com potencial de emissões gasosas e particulados que se encontram licenciados pelo órgão ambiental e quando da identificação de inconformidades ambientais, as medidas administrativas necessárias são devidamente aplicadas.
Importante destacar que o monitoramento da qualidade do ar é de extrema importância para demonstrar o impacto das emissões de fontes fixas e difusas no ar ambiente, sendo assim, imprescindível a realização do seu monitoramento.
Fato este que motivou a Secretaria para lavratura da Notificação à empresa Vale S/A para que esta realizasse a imediata retomada do monitoramento da qualidade do ar na Estação Vila Maranhão, que no momento de tal notificação se encontrava inoperante e que na sua impossibilidade, fosse realizada a imediata realocação e operação dentro da área afetada pelo empreendimento.
Por fim, ressalta que a Sema segue atuante, realizando ações de fiscalização nos empreendimentos licenciados pelo estado”.