Comunidades rurais de Fernando Falcão enfrentam violência e tratores. Foto: Reprodução.
Denúncias de grilagem de terras e de violência policial mobilizam comunidades rurais do município maranhense de Fernando Falcão. Moradores relatam intimidações, prisões arbitrárias e ações judiciais que ameaçam a permanência de famílias que vivem há décadas na região conhecida como Gleba Leandro, no município de Fernando Falcão.
O caso atinge diretamente os povoados Brejo do Cazuza, Santa Fé, Buriti, Ema, Leandro, Boa Vista, Bacaba, Escondido, Formosa e ATEVE, onde comunidades tradicionais denunciam a atuação de supostos grileiros com apoio de decisões judiciais e da força policial. A situação foi tema do programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, na terça-feira (27).
Moradora da comunidade Santa Fé, Madalena Pereira de Lucena relata episódios que, segundo ela, evidenciam a escalada da violência. “A gente não é acostumado a ver polícia na nossa porta. Quando eles chegam já dando ordem de prisão, algemando pessoas, isso causa medo e revolta”, afirmou.
[Veja a entrevista completa com Madalena e o advogado Roniery Machado, sobre as denuncias ao final desta matéria.]
Um dos casos mais graves narrados por Madalena envolve um morador do Brejo do Cazuza, que teria sido algemado durante uma intimação e passou mal em razão de problemas cardíacos. “O batimento dele chegou a 220. Se tivessem colocado no camburão, ele tinha morrido”, disse, ao destacar o impacto psicológico da ação policial sobre as famílias.
Segundo o advogado Roniery Machado, que acompanha o caso, o conflito está inserido no contexto da expansão da fronteira agrícola no Maranhão, especialmente na região do Matopiba. “Essas comunidades estão em terras que já foram arrecadadas pelo próprio Estado do Maranhão desde a década de 1990, reconhecidas como terras públicas”, explicou.
Roniery detalha que uma empresa privada passou a reivindicar a área com base em documentos registrados fora da circunscrição legal, o que, segundo ele, fere princípios básicos do direito registral. “Um cartório não pode registrar terras fora da sua área de competência. Ainda assim, isso foi usado para sustentar pedidos judiciais contra comunidades centenárias”, afirmou.
O advogado também critica a atuação do poder público diante das denúncias. “Mesmo com mais de 500 páginas de documentos comprovando a existência das comunidades, a Justiça concedeu reintegração de posse sem ouvir os moradores. A partir daí, a decisão passou a ser usada como instrumento de intimidação”, disse.
As denúncias foram apresentadas em entrevista ao programa Dedo de Prosa que ouviu moradores e a defesa das comunidades sobre os conflitos fundiários e as ações policiais na região. A entrevista completa será disponibilizada ao final desta matéria.
Diante da gravidade do caso, está prevista a realização de uma audiência pública no dia 4 de março, no povoado Santa Fé, com a convocação de autoridades do Judiciário, Ministério Público, forças de segurança e órgãos de direitos humanos. “Queremos que vejam com os próprios olhos que aqui existem comunidades, não invasores”, afirmou Roniery.
Enquanto aguardam providências institucionais, moradores seguem mobilizados para defender o território onde nasceram e criaram suas famílias. “A gente não quer conflito, quer justiça. Essa terra é nossa história”, resumiu Madalena.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Maranhão buscando uma posição sobre as denuncias e a solução dos conflitos. Até o momento, não tivemos retorno, assim que recebermos uma posição, atualizaremos a matéria.
[Veja a entrevista completa com Madalena Pereira de Lucena, Moradora da comunidade Santa Fé, e do advogado Roniery Machado, sobre as denuncias.]