Moradores denunciam: ocupações irregulares estariam avançando sobre zonas de dunas e restingas da região Uma área de preservação ambiental no litoral do município maranhense de Tutóia está sendo alvo de invasões e privatizações ilegais, segundo denúncia de moradores da região. As ocupações irregulares estariam avançando sobre zonas de dunas e restingas, fundamentais para a proteção costeira e para a pesca artesanal, principal fonte de sustento local.
O problema, que já se arrasta há mais de cinco anos, motivou manifestações da comunidade e levou o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Meio Ambiente. A denúncia foi reforçada por Paulo José, presidente da Associação dos Moradores e Pescadores do Bairro de São José, durante entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, na terça-feira (21).
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
“Desde 2021 estamos lutando para proteger uma área que é de apoio à pesca artesanal e está sendo cercada por empreendimentos privados”, relatou Paulo José. “Descobrimos que a prefeitura havia emitido cartas de uso e concessão do solo em zonas de preservação, o que levou a comunidade a acionar o Ministério Público Estadual e o Federal”, afirmou.
A associação, criada em 1998 e reativada em 2020, busca garantir que a área continue sendo usada de forma sustentável pelos pescadores. O líder comunitário destacou que as construções irregulares já causam prejuízos ambientais e sociais, como erosão costeira, obstrução de córregos e alagamentos. “O bairro São José sofre com a falta de saneamento básico e de água potável. E agora, além disso, convivemos com ocupações que ameaçam expulsar famílias de suas casas”, denunciou.
Estudos do Serviço Geológico do Brasil apontaram a existência de áreas de alto risco de erosão e inundação na orla de Tutóia. Apesar disso, segundo o morador, a urbanização desordenada avança. “Tutóia está ficando sem orla. As construções tomaram o espaço entre o mar e a cidade. Hoje, para ir de um bairro a outro, só quando a maré baixa”, alertou Paulo.
Outro ponto crítico é o impacto sobre a pesca artesanal, atividade que responde por cerca de 90% da produção pesqueira local. “As pedras colocadas de forma inadequada para conter o mar estão afetando o trabalho dos pescadores. O mar leva essas pedras para dentro da água e prejudica as canoas e redes”, explicou.
Além das ameaças ambientais, Paulo José mencionou riscos ao patrimônio histórico e cultural do município. “Temos três sítios arqueológicos catalogados pelo Iphan dentro do bairro São José. Um deles já está cercado por empreendimentos privados. Isso é um apagamento da nossa história”, advertiu.
A associação protocolou um pedido junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para obter o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) coletivo, que garantiria a posse e gestão comunitária do território. “Queremos proteger o que é nosso por direito. Não somos contra o crescimento do município, mas ele precisa ser sustentável e respeitar o meio ambiente”, defendeu o líder.
O outro lado
A equipe de reportagem da Agência Tambor entrou em contato com a prefeitura de Tutóia para buscar esclarecimentos sobre as denuncias. Até o momento, não houve retorno. Assim que o órgão do poder executivo municipal se pronunciar, atualizaremos esta matéria.
Veja a entrevista completa com Paulo José, presidente da Associação dos Moradores e Pescadores do Bairro de São José.