Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) tratou recentemente de um escândalo que ocorreu no Maranhão.
Ela manifestou total solidariedade e cobrou da Justiça do Trabalho, que determine o pagamento de direitos trabalhistas a antigos funcionários da Alumar, no Maranhão.
“É inacreditável que após 34 anos de luta, os trabalhadores e trabalhadores da Alumar/Alcoa ainda não tenham a decisão judicial que garanta o pagamento da insalubridade e periculosidade dentro empresa. Isso é saúde. É a vida desse trabalhadores e trabalhadoras”, disse Feghali
Ela tratou do assunto em vídeo, encaminhado ao Sindicato dos Meterlúgicos do Maranhão.
(Veja o vídeo abaixo)
No ano de 1989, um grupo de mais de 90 eletricistas entrou com uma ação judicial contra a Alumar, na Justiça do Trabalho. E, após 34 anos, o caso continua sem nenhuma solução.
Na época, os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial de 30%, como forma de compensação por ficar expostos a riscos de vida, mas a empresa (Alumar) negou o pagamento para os eletricistas, descumprindo a Lei 12.740/2012, que caracteriza a profissão como perigosa.
Segundo Luiz Noleto, um dos eletricistas prejudicado, a empresa alegava que a categoria não tinha direito ao adicional e chegou a “oferecer R$ 5 mil para que os trabalhadores desistissem do processo” na Justiça. Apenas 30, aceitaram a quantia.
Ao longo de todo o processo, a Alumar criou vários empecilhos jurídicos para não pagar o benefício a quem os trabalhadores têm direito.
Um desses empecilhos foi a exigência de perícia que a Justiça do Maranhão determinou e que “o laudo técnico apresentado pelo perito responsável foi fraudado, com o consentimento da ALUMAR”, conforme explicação de Noleto.
São mais de três décadas de luta. Muitos desses eletricistas já faleceram e outros mudaram de profissão. Hoje, o processo se encontra na 1ª Vara do Trabalho, apenas para ser executado.