Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, recebe a titulação de três das cinco áreas que compõem seu território, após mais de uma década de mobilização pela regularização fundiária. (imagem: Brasil de Fato) Dezesseis anos após o assassinato da liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, a comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer, alcança uma das maiores vitórias de sua história. No próximo dia 30 de julho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregará os títulos de três das cinco áreas que compõem o território quilombola, resultado de uma mobilização que atravessou anos de conflitos fundiários, protestos, acampamentos e pressão sobre o poder público.
A conquista será celebrada na própria comunidade com uma programação que inclui homenagens a Flaviano Pinto Neto, executado em 30 de outubro de 2010 em meio à disputa pela terra. Além do reconhecimento dessa liderança, conta entre as atividades apresentações culturais e um ato político em defesa da conclusão da titulação integral do território. Apesar do avanço, os moradores afirmam que a luta continua, já que outras duas áreas ainda aguardam regularização.
Uma conquista construída na resistência
Para a presidente da Associação Quilombola do Charco, Zilmar Pinto Mendes, a entrega dos primeiros títulos representa o reconhecimento de uma luta coletiva que mobilizou não apenas a comunidade, mas também organizações sociais, movimentos populares e entidades parceiras ao longo dos últimos anos.
“É motivo de alegria chegar esse grande momento de conquista, de muita luta, de muito sofrimento. Não existe luta sem sofrimento, mas também chega o momento da vitória”, afirmou em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo ela, a comunidade realizou sucessivos acampamentos em frente ao Incra e ao Tribunal de Justiça, participou de mobilizações em São Luís e chegou a organizar greves de fome para pressionar pela desapropriação do território. “Esse título sai em nome do território Charco, mas ele pertence a todo o povo que ajudou nessa conquista.”
Flaviano permanece como símbolo da luta
A cerimônia do dia 30 também será marcada por um ato em memória de Flaviano Pinto Neto, uma das principais lideranças quilombolas do Maranhão. Assassinado em 2010, ele havia denunciado as pressões exercidas por fazendeiros sobre o território e defendia a titulação como garantia da permanência das famílias na terra.
Zilmar lembra que Flaviano já previa os riscos que enfrentava. “Ele sempre dizia que sabia que poderia morrer por causa da luta pela terra, mas que era preciso continuar defendendo a comunidade”, relatou. Após sua morte, afirma, o movimento ganhou ainda mais força. “Quando ele foi assassinado, nasceram vários Flavianos. Foi como uma semente que floresceu em muitas outras pessoas dispostas a continuar essa luta”, disse ao programa.
A titulação ainda não está concluída
Embora a entrega dos três títulos represente um marco histórico, a comunidade ressalta que o processo permanece incompleto. Duas áreas ainda aguardam regularização pelo Incra.
Além disso, a liderança denuncia que ainda existem ocupações irregulares dentro do território. Técnicos do Incra estiveram na comunidade nos últimos dias realizando cadastramentos das famílias e identificando invasores antes da entrega oficial dos documentos.
Segundo Zilmar, a preocupação é evitar que essas ocupações se consolidem após a titulação parcial. “Não faz sentido receber o título com invasores permanecendo dentro do território”, alertou.
Referência para outros quilombos
A experiência do Charco tornou-se referência para outras comunidades tradicionais que enfrentam conflitos fundiários no Maranhão. Durante a entrevista, Zilmar destacou que a solidariedade entre quilombos e outros movimentos sociais foi decisiva para manter a mobilização ao longo dos anos.
Ela recordou que integrantes do Charco também participaram de ações de apoio a outros territórios ameaçados, como Tanque da Rodagem, reforçando uma rede de resistência construída entre comunidades quilombolas do estado.
“Nós fomos ajudados e hoje também ajudamos outros territórios. A luta de um é a luta de todos”, afirmou.
Titulação como proteção dos territórios
Na avaliação da liderança quilombola, a demora na regularização dos territórios tradicionais contribui para o agravamento dos conflitos no campo. Ela lembra que diversas comunidades continuam convivendo com ameaças de fazendeiros, grileiros e outras formas de violência.
“Se existe possibilidade de titular, por que demora tanto? Foram 16 anos para chegarmos até aqui”, questionou. Segundo ela, garantir o título significa ampliar a proteção jurídica das comunidades e reduzir a vulnerabilidade diante das disputas pela terra.
Celebração da memória e da conquista
A programação prevista para o dia 30 de julho começará com um ato no local onde Flaviano Pinto Neto foi assassinado. Em seguida, os participantes seguirão até a sede da associação comunitária, onde ocorrerão apresentações de tambor de crioula, considerado símbolo da resistência do Charco, além da cerimônia oficial de entrega dos títulos e da confraternização entre moradores e apoiadores.
Ao convidar antigos parceiros de caminhada para participar da celebração, Zilmar resumiu o significado do momento. “A gente demarca nosso território com os nossos pés, com nosso trabalho e com nosso suor. Mas também precisa do papel. É esse papel que está chegando agora. Só a luta muda a vida.”
Veja a entrevista de Zilmar Pinto Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco, ao programa Dedo de Prosa.]