O conflito em São Mateus ocorreu na área do projeto Salangô. (Imagem: Rede social) O assunto é grave e causa tanto incômodo na elite econômica, a ponto de a mídia oligárquica do Maranhão tentar, até hoje, esconder o caso.
Estamos falando de um drama ocorrido no município de São Mateus, em outubro de 2024, em decorrência de mais um grave conflito provocado pelo uso de agrotóxicos no Maranhão.
Um produtor de arroz, Wellington Brito, faleceu em razão do conflito, após ser atingido por um tiro. O autor do disparo foi o jovem camponês Wallem Oliveira, hoje com 24 anos, que, segundo seu advogado e sua comunidade, agiu em legítima defesa, reagindo à invasão de sua casa.
A prisão preventiva do jovem camponês Wallem Oliveira, 24 anos, é o símbolo de conflitos que expõem os inúmeros dramas provocados pelo agronegócio.
Os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão querem a liberdade de Wallem, exatamente sob o argumento da legítima defesa, além da situação psiquiátrica do camponês preso.
Área pública
O advogado Iriomar Teixeira, defensor de Wallem e assessor jurídico dos Fóruns e Redes, diz que o episódio não pode ser analisado isoladamente.
Ele explica que o caso está inserido em um histórico de denúncias, relacionadas ao mesmo território, sobre pulverização de veneno em áreas habitadas pelos camponeses.
Na opinião de Iriomar, o conflito é resultado de uma política clara do Estado. “Trata-se de uma área pública que foi sendo destinada a grandes plantadores, enquanto as famílias assentadas ficaram à própria sorte”, afirmou o advogado.
[Iriomar Teixeira participou do programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor. A entrevista, na íntegra, está disponível ao final da matéria.]
Segundo o advogado, o conflito se intensificou na região do projeto Salangô e afirma que o assentamento estadual passou a conviver com a expansão do monocultivo e a pulverização aérea de agrotóxicos.
“As casas, os animais e as plantações das famílias eram atingidos. Houve registros em sindicato e boletins de ocorrência. O Estado foi informado”, declarou Iriomar.
De acordo com a defesa, no dia do fato, Wallem teria acordado com a entrada de dois homens em sua residência. “Ele reagiu acreditando que o pai seria morto. É um jovem sem antecedentes, que se apresentou espontaneamente à polícia e está preso preventivamente há mais de um ano”, ressaltou Iriomar.
Esquizofrenia e prisão preventiva
No decorrer do processo, laudos psiquiátricos apontaram que Wallem é portador de esquizofrenia. “Já foi atestado o transtorno. O que se discute agora é o grau e a consciência do ato. Mesmo assim, ele segue preso”, afirmou o advogado.
A situação de saúde preocupa familiares e organizações sociais. Wallem faz uso contínuo de medicação e permanece em ambiente prisional comum. O encaminhamento ao Hospital Nina Rodrigues, referência em saúde mental no estado, não se concretizou por falta de estrutura, conforme relatado na entrevista.
Para os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, o caso representa violação de direitos humanos. “Não há justificativa para manter esse jovem preso. Se houve legítima defesa, não há crime. Se não havia plena consciência, a prisão também não se sustenta. O lugar dele é com a família”, defendeu Iriomar.
Entidades sociais articulam mobilizações e pressionam pela revogação da prisão preventiva ou concessão de prisão domiciliar humanitária.
A Agência Tambor buscará posicionamento dos órgãos públicos citados sobre as denúncias relacionadas ao conflito e à condução do caso.