Movimentos de Mulheres do Maranhão protocolaram, na segunda-feira (27/05), na Câmara Municipal de São Luís, o pedido de afastamento imediato do vereador Domingo Paz (PDC).
No documento elas justificam que “para que todo o processo possa transcorrer sem qualquer suspeita de ameaça, com isenção e liberdade de apuração, e até mesmo para resguardar a imagem da Câmara, é necessário o afastamento imediato do parlamentar”.
As entidades defendem ainda que a destituição de Domingos Paz é essencial para que “a impunidade, o corporativismo, o machismo e a violência contra mulheres e crianças não prevaleçam mais uma vez”.
Os movimentos definem que esse é um momento histórico pois, após de mais de dois anos na luta, a Câmara de Vereadores de São Luís finalmente instaurou a abertura do processo de cassação de Domingos Paz. O parlamentar é acusado de abuso, estupro de vulnerável e ameaça.
A conquista só foi possível depois de muitas pressões que envolveram ações como a manifestação do 8 de Março, com atos em frente à Câmara e na sua Galeria.
Documentos foram entregues no Gabinete da Presidência e na Procuradoria da Mulher e ao Ministério Público. Além de diálogo com muitos vereadores, que resultou na reconstituição da Comissão de Ética.
Essa comissão avaliou as denúncias apresentadas e conforme indicação do relator propôs a cassação do vereador. “Diante da gravidade das denúncias e morosidade do procedimento, destacamos a necessidade da tomada de providências que possam garantir mais lisura ao processo”, cobram as entidades.
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Assinaram o documento
O Fórum Maranhense de Mulheres; o Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa; o Conselho Estadual da Mulher; o Conselho Municipal da Condição Feminina; o Coletivo de Mulheres do Maranhão Ieda Batista; o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Fórum de Mulheres de Imperatriz.
Também a Secretaria Estadual de Mulheres do PT Articulação de Mulheres Brasileiras; a Secretaria Municipal de Mulheres do PT; a Ação Mulher Trabalhista; o Central Sindical e Popular (CSP CONLUTAS); o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe; o Grupo de Estudos e Pesquisas (GERAMUS); o Movimento Mulheres em Luta; a Secretaria Estadual de Mulheres do PSB/MA; o Fórum Estadual de Mulheres de Organismos de Partidos Políticos; o Coletivo de Mulheres Ciganas Tsara Calin; o Centro da Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo; o Instituto Pedra Rara Marcha Mundial de Mulheres; a Rede de Mulheres Negras (REMNEGRA); o Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão; e o Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão.
E também o Grupo de Estudos Pedagógicos; a Secretaria Estadual de Mulheres do Cidadania; o Mulheres em Movimento da Regional Cidade Operária/Cidade Olímpica; o Movimento de Mulheres Olga Benário; a Unidade Popular pelo Socialismo; o Movimento Correnteza UNEGRO; o Coletivo SOMOS/São José de Ribamar; Pastoral da Mulher; a Associação de Donas de Casa de Imperatriz Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacências; a Associação de Mulheres do Parque Amazonas e Adjacências; o Coletivo de Mulheres da Cidade Olímpica; o Instituto Mulheres Resgatando Vidas e Rompendo em Fé; o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Sexualidade nas Práticas Educativas (GESEPE); o Mulheres e Meninas de Caxias; a Associação dos Jovens do Estado do Maranhão(AJEM); o Instituto Projeção para Mulheres Instituto Ingrit Oliveira; o Desperta Mulher Brasileira; o Grupo Consciência Negra, Unidos Pelo Vale LGBT de Santa Inês; o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios; o Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Maranhão; o Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão; o Coletivo por Elas Empoderadas, Comunidades Eclesiais de Base; a AMAVIDA; e o Centro de Formação para a Cidadania (AKONI).