Foto: Divulgação Indígenas do povo Tremembé do Engenho, no Maranhão, denunciaram nesta sexta-feira (16) em Brasília, no Ministério dos Povos Originários, mais um ato de violência e violação em seu território.
Os indígenas relataram que, na manhã da quinta-feira (15), foram surpreendidos com a invasão de um trator no Território Indígena do Tremembé de Engenho, em São José de Ribamar, na região Metropolitana de São Luís.
Eles contaram ainda que, mais cedo também apareceram jagunços armados no local e que o trator, de propriedade daquelas pessoas que se auto intitulam como donas do território, limpou parte da terra indígena, retirando a vegetação local.
João Tremembé, José Domingos Tremembé e Robson Tremembé cobraram das autoridades e do poder público uma solução imediata para resolver o mais rápido possível esse dilema que tanto prejudica a comunidade. “Mais uma vez o nosso território foi invadido e nada acontece”, assinalou João Tremembé.
O indígena José Domingos Tremembé enfatizou que “os nossos direitos estão sendo violados e a nossa terra destruída”. Outro indígena, que também integra a comitiva que foi à Brasília, Robson Tremembé alertou que “estamos sendo massacrados. O nosso povo está sofrendo e ninguém barra essas invasões, mesmo com os nossos diretos assegurados pela Justiça”.
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Histórico
Em agosto de 2022, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou uma portaria que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para demarcação do Território do povo Tremembé do Engenho.
A Portaria, publicada em 18 de agosto, considerou a decisão do juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, da 6ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), deferida em 17 de setembro de 2021, que garante a identificação, a delimitação e a demarcação do território reclamado pela comunidade indígena Tremembé do Engenho.
Em março deste ano de 2023, a Funai iniciou os trabalhos de identificação e delimitação da terra indígena, o que deveria ser um impeditivo para qualquer tipo de invasão.
Outras pautas:
Em Brasília, os indígenas também estiveram reunidos com membros do Departamento de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para tratar da proteção dos indígenas e demarcação de seus territórios.
Outra reunião foi na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) onde apresentaram suas demandas sobre a implementação de uma política de atenção à saúde em áreas indígenas.
No Ministério da Educação, os indígenas fizeram um relato sobre a situação precária dos prédios escolares, a falta de carteira escolar e material didático e solicitaram a expansão da educação para os povos os povos em processo de retomada.