Foto: Divulgação O Maranhão segue firme denunciando o projeto de lei 1904/24, chamado ‘PL do Estupro’. No domingo (23/06) movimentos sociais, organizações e partidos se uniram ao ato nacional contra este retrocesso.
Em São Luís, a concentração foi na Praça Pedro II, seguido de um cortejo na Feirinha da Benedito Leite.
Além de pedir o arquivamento deste PL, que tenta criminalizar as mulheres e meninas vítimas de estupro, há uma mobilização nacional contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e contra a extrema direita.
A ideia é manter a mobilização constante para que o projeto seja efetivamente arquivado e não seja votado, como pretende o presidente da Casa, atendendo à bancada evangélica.
O projeto, que seria votado em regime de urgência, até o momento não foi colocado em pauta no plenário, devido às diversas articulações nas ruas e nas redes sociais. As pessoas estão expondo como esta legislação pune, especialmente, meninas que são vulneráveis a estupros.
Equiparando o aborto legal de até 22 semanas à homicídio, o ‘PL do Estupro’ coloca uma pena maior para as vítimas (06 a 20 anos) comparada a dos estupradores (06 a 12 anos).
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Os atos que estão acontecendo por todo Brasil, também discutem o direito ao aborto legal em qualquer situação. No país, as mulheres podem fazer o procedimento em casos de estupro; de feto anacéfalo e gravidez com risco de vida para a gestante.
Em ato na capital maranhense, as mulheres bradaram: “Vamos seguir na luta pela vida das nossas mulheres, das nossas crianças e das pessoas que gestam!”.