No início de março vai acontecer a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em Brasília. A delegação maranhense será representada por 26 pessoas da sociedade civil e 14 do poder público.
A CNC é promovida pelo Ministério da Cultura e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que foi recriado no atual governo Lula.
A Conferência tem o objetivo de discutir ações e apresentar propostas a nível nacional e regional para a área da cultura.
Os representantes do Maranhão se viram diante de um impasse, na entrega de documentações para que o MinC referendasse sua participação.
Segundo os fazedores de cultura, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) entregou a documentação incompleta e foi preciso ser criada uma comissão dos delegados para garantir a participação do Maranhão.
Estes delegados foram eleitos durante as Conferências de Culturas nos municípios maranhenses. São 28 pessoas da sociedade civil e 14 do poder público.
O Jornal Tambor dessa quarta-feira (21/02) tratou sobre o assunto. E outras questões que envolvem o setor cultural. Conversamos com Claudia Matos e Paulo Sabá.
Claudia é representante do MA na Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo e delegada eleita para a 4ª CNC. Paulo é coordenador do Escritório do MinC no Maranhão.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Claudia Matos e Paulo Sabá)
A delegada eleita explicou que a comissão de delegados elaborou o relatório que foi entregue ao Secma. E desta forma esta documentação foi referendada pelo MinC. Segundo ela, “tentar cessar a nossa participação é contra um direito humano”.
Ela também esclareceu que não foi possível identificar os outros dois nomes na documentação que estava com o Secma.
“A participação do Maranhão vai acontecer, apesar das interferências e tentativas de cerceamento do direito”, expôs Claudia.
Leia também: Beto Ehog afirma que não há incentivo à cultura maranhense
Para ela, “toda tentativa de cerceamento de direito é sinal de autoritarismo”. Além disso, os fatos relatados são novos exemplos da falta de compromisso da gestão pública com os fazedores de cultura.
A representante do Maranhão também expôs que ficou impressão de um boicote da gestão pública maranhense em relação a ida dos delegados para a Conferência.
Já Paulo Sabá iniciou sua fala destacando o marco da volta do Ministério da Cultura. De acordo com ele, dessa forma é possível discutir as políticas públicas voltadas para a área.
“A política de cultura é um elemento para o desenvolvimento nacional”, pontuou ele. Sabá também enfatizou o desafio da democratização da cultura.
Claudia evidenciou ainda que para democratizar a cultura é necessário estar organizado enquanto sociedade civil. Em fóruns, colegiados. “É preciso se movimentar de forma organizada”.
Ela questionou por que o governo do Maranhão não cumpre o plano estadual de cultura. E que este precisa ser reformulado. “Precisamos pautar nossa cultura”.
O Outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão para saber um posicionamento em relação à denúncia.
Veja a nota do SECMA:
A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que foram seguidos todos os procedimentos que viabilizam a participação das representações da cultura maranhense na Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília, no mês de março.
O relatório a ser apresentado no encontro foi elaborado durante a Conferência Estadual de Cultura, realizada em conjunto Secma, Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (Consecma), representantes da sociedade civil e alinhado com o escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Claudia Matos e Paulo Sabá)