Foto: Iracema Vale | Reprodução A Assembleia Legislativa do Maranhão, sob o comando da deputada estadual Iracema Vale (PSB), teria nomeado só neste ano 254 novos funcionários.
Hoje o parlamento maranhense teria 2.262 funcionários! Deste total, apenas 95 são concursados, cerca de 4%.
Entre os milhares de funcionários nomeados, existe a suspeita de inúmeros fantasmas.
A folha salarial da Assembleia Legislativa do Maranhão, no último mês de fevereiro, foi de aproximadamente R$ 32.700.000,000 (trinta e dois milhões e setecentos mil reais).
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As despesas com os funcionários comissionados chegam a R$ 28 milhões de reais, por mês.
Essas informações vieram a público através do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (SINDSALEM), que entre outras coisas reivindica a convocação dos aprovados no recente concurso público, além de uma reformar imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
A ação do Sindicato busca a moralização do serviço público e valorização dos servidores da Casa.
Leiam, abaixo, o texto que se encontra publicada no site do SINDSALEM
O presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo, entregou no dia 13/03, no Setor de Protocolo da ALEMA, a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024. No documento, o Sindicato solicita a abertura imediata das negociações com a Mesa Diretora e destaca as demandas aprovadas na Assembleia Geral dos servidores do legislativo estadual, realizada no dia 8 de março.
REFORMA DO PCCV JÁ
Entre os principais anseios dos servidores: a reforma imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), o aumento do tíquete-alimentação para R$ 1.800,00, o reajuste da gratificação de chefia, o pagamento dos adicionais de qualificação, a reposição da inflação acumulada no período e a convocação dos candidatos classificados no concurso público.
Caso a Mesa Diretora continue se recusando a negociar com o SINDSALEM ou retarde o atendimento dos pleitos da categoria, os servidores já estão organizados e prontos para lutar por novas conquistas!
DENÚNCIA GRAVE – FANTASMAS?
Vale ressaltar que o SINDSALEM atualizou o quadro funcional da ALEMA, de acordo com dados da folha de pagamento de fevereiro de 2024. Atualmente, a Assembleia possui um total de 2.262 servidores, 254 a mais do que em 2023, fruto da Lei nº 11.869, aprovada pela Presidente da Assembleia, Deputada Iracema Vale, em 2022. Há fundadas suspeitas de que os “funcionários fantasmas” voltaram a assolar à Casa do Povo, fato que será denunciado em breve ao Ministério Público e à Vara de Interesses Difusos da Capital.
SÓ 95 CONCURSADOS NA ALEMA
Como consequência, a ALEMA tem hoje apenas 95 efetivos (concursados), 254 admitidos pré-88 e 1913 comissionados. Em termos percentuais, os estatutários e efetivos representam apenas 15,78% do total de servidores da Casa. Uma discrepância que viola não só a razoabilidade e a proporcionalidade, mas todos os princípios da Administração Pública, uma afronta às decisões do TJ-MA e do STF, que determinaram pelo menos uma equiparação.
GASTOS COM COMISSIONADOS 6X MAIOR QUE COM EFETIVOS
Para se ter ideia, hoje há quase 6 vezes mais servidores em comissão do que efetivos na Casa do Povo. A folha de fevereiro, por exemplo, totalizou R$ 32.700.000,000 em valores arredondados. Desse montante, apenas R$ 4,7 milhões representam gastos com efetivos/estáveis, enquanto as despesas com comissionados chegam a R$ 28 milhões.
63% DOS SERVIDORES ESTÁVEIS ESTÃO APTOS A SE APOSENTAR
Assim, a diferença entre a folha de comissionados no mês daria pra pagar mais de seis meses de salário dos efetivos. Como se não bastasse, daqueles 15,78% servidores estatutários que trabalham na Casa do Povo, mais de 63% estão em plenas condições de aposentadoria. Portanto, a pergunta que não quer calar é: o que a ALEMA irá fazer?
HÁ ORÇAMENTO PARA REFORMAR PCCV E CHAMAR CONCURSADOS
Diante da viabilidade orçamentária da Casa e do compromisso com a moralidade administrativa, a Presidente Iracema criará mais cargos comissionados ou vai exonerar os possíveis fantasmas, reformará o PCCV da categoria, ampliará o cadastro de reserva e chamará todos os aprovados do concurso público em vigor, a fim de aumentar o percentual de concursados na Assembleia, que hoje é de apenas 4%?
“Vale ressaltar que, se a ALEMA acabar com essa discrepância, ela tem totais condições orçamentárias de não só convocar os aprovados, mas de também reformar o PCCV da categoria, garantindo a moralização do serviço público e a valorização dos servidores da Casa. Essa será a nossa luta em 2024” – afirmou o diretor Noleto Chaves.
Pela reforma do PCCV!
Pela nomeação dos concursados!
A luta do SINDSALEM continua!