Violência extrema: Carolina Sthela em helicóptero, após ser presa em Teresina (PI), após agredir empregada doméstica de 19 anos, grávida de 5 meses. (Créditos: Reprodução/Kassio Cavalcante/Conecta Piauí) A violência sofrida por uma trabalhadora doméstica grávida de cinco meses em Paço do Lumiar provocou indignação e reacendeu um debate histórico no Brasil: o caso trata-se de um episódio isolado ou revela estruturas profundas de racismo, exploração e violações de direitos ainda presentes no trabalho doméstico?
Para a presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão, Valdelice de Jesus Almeida, a violência envolvendo a jovem negra de 19 anos, que acumulava na casa de Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, funções de limpeza, cozinha, lavanderia e cuidados com uma criança, “não é isolada”, mas expressão de uma sociedade que ainda naturaliza abusos contra mulheres pobres e negras.
“Ela se achou no direito de espancar essa trabalhadora como se estivesse disciplinando uma escrava”, afirmou Valdelice. A entrevista foi concedida ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, nesta terça-feira (12).
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Carolina Sthela, de 36 anos, foi presa sob acusação de agredir uma empregada doméstica. Segundo Valdelice, situações de violência física extrema convivem com outras formas mais silenciosas de abuso dentro das casas. “Jornada exaustiva, gritos, humilhações e acusações sem provas fazem parte do cotidiano de muitas trabalhadoras domésticas”, disse.
A dirigente sindical também relacionou a demora na prisão da acusada ao perfil social da vítima. “Era uma mulher negra da periferia e trabalhadora doméstica. Se não tivesse a repercussão na mídia e na internet, talvez o caso caísse no esquecimento”, afirmou. Ela relembrou ainda outro episódio envolvendo uma ex-funcionária da mesma patroa, que teria deixado o Maranhão sem prosseguir com denúncia anterior.
Durante a entrevista, Valdelice denunciou que muitas trabalhadoras seguem submetidas a irregularidades trabalhistas mesmo após a regulamentação da categoria pela Lei Complementar 150. Entre os problemas mais recorrentes, ela citou salários abaixo do mínimo, ausência de direitos e fraudes na contratação de diaristas que trabalham de forma contínua. “As empregadoras dizem que são diaristas, mas elas trabalham duas ou três vezes por semana, o que já caracteriza vínculo”, explicou.
Segundo ela, o medo ainda impede muitas denúncias. A presidenta do sindicato afirmou que há trabalhadoras emocionalmente vinculadas às famílias para as quais trabalham e que acabam relativizando agressões psicológicas e constrangimentos. “Muitas chegam ao sindicato dizendo que não querem confusão. Querem apenas receber o que têm direito”, relatou.
Valdelice também criticou a dificuldade de fiscalização no trabalho doméstico, já que os abusos acontecem dentro de residências. Ela afirmou que sindicatos e movimentos nacionais tentam construir mecanismos de proteção junto ao Ministério Público do Trabalho, mas destacou que, na maioria dos casos, a atuação só ocorre após denúncias formais. “Quando há resgate de trabalhadoras em situação análoga à escravidão, quase sempre foi porque alguém denunciou”, disse.
Ao comentar a situação da vítima grávida, a dirigente destacou que o caso pode ser enquadrado também na Lei Maria da Penha. Segundo ela, o sindicato buscou orientação junto à Casa da Mulher Brasileira sobre os desdobramentos jurídicos. “Além dos direitos trabalhistas, existe a violência contra a mulher dentro do ambiente de trabalho”, afirmou.
Para a sindicalista, o caso revela permanências históricas da escravidão no Brasil. “O trabalho doméstico ainda é invisibilizado. Tem gente que não nos vê como trabalhadoras de direitos”, declarou. Ela associou a violência ao racismo estrutural, ao patriarcado e à desigualdade social. “Esse ódio transborda sempre contra os mesmos corpos: mulheres negras, periféricas e pobres”, disse.
A presidenta do sindicato defendeu mais investimento em informação, qualificação profissional e fortalecimento das redes de apoio. Ela destacou ações realizadas em comunidades periféricas de São Luís e cursos voltados ao empoderamento feminino. “Quando a gente se une a outros movimentos sociais, estamos dizendo não a qualquer tipo de violência contra essas mulheres”, afirmou.
Ao final da entrevista, Valdelice reforçou que o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão oferece orientação jurídica e acolhimento para vítimas de violência, racismo e exploração trabalhista. “O sindicato está de portas abertas para qualquer trabalhadora doméstica que precise de apoio”, declarou.
[Veja na íntegra a entrevista de Valdelice de Jesus Almeida, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão, ao programa Dedo de Prosa.]