Expansão do agronegócio sobre territórios tradicionais está no centro das denúncias de ecogenocídio que serão apresentadas em tribunal popular em São Luís. (Imagem: Ibama) São Luís sediará, entre os dias 5 e 7 de maio, o Tribunal dos Povos do Maranhão contra o ecogenocídio no Matopiba, iniciativa que reúne denúncias de violências socioambientais no Cerrado maranhense e busca pressionar autoridades e empresas por responsabilização.
O encontro será baseado em escutas realizadas entre 2025 e 2026 em diferentes regiões do Maranhão, com participação de lideranças quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, agricultores e comunidades tradicionais. As informações foram sistematizadas por organizações sociais, entre elas o Moquibom, que atua na defesa dos territórios.
O material aponta um padrão de violência continuada, marcado por desmatamento, grilagem de terras, perseguições políticas e uso de força para expulsão de comunidades.
As denúncias indicam não apenas a atuação de fazendeiros e empresas do agronegócio, mas também o envolvimento — direto ou por omissão — de órgãos públicos, incluindo governo estadual, prefeituras e integrantes do Judiciário.
Há registros de falhas na fiscalização, concessão irregular de licenças ambientais e ausência de resposta a denúncias feitas pelas comunidades.
Órgãos estaduais e municipais são citados nos relatos, incluindo a Secretaria de Meio Ambiente, mencionada em diferentes territórios por omissões na fiscalização e na apuração de irregularidades.
Outro ponto recorrente é o uso de agrotóxicos em larga escala como mecanismo de pressão sobre as comunidades. Os relatos indicam pulverização por aviões e drones sobre áreas de cultivo, moradias e espaços comunitários, afetando a produção de alimentos e a saúde das famílias.
As escutas também apontam a atuação de agentes políticos locais em disputas territoriais, com tentativas de fragmentação das comunidades para facilitar a apropriação de terras.
Durante o tribunal, serão apresentados cinco casos de diferentes regiões do Cerrado maranhense, com a participação de testemunhas, jurados e promotores populares formados por representantes da sociedade civil.
Os tribunais populares não integram o sistema formal de Justiça e não têm poder de condenação. Ainda assim, funcionam como instrumentos de denúncia pública e pressão política, podendo estimular investigações e ações institucionais sobre os casos apresentados.
A expectativa das organizações envolvidas é ampliar a visibilidade das denúncias e pressionar órgãos públicos e empresas a responder pelos impactos sociais e ambientais na região.