Com regime de urgência aprovado no dia 12 de junho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Estupro ou PL da Gravidez Infatil, que equipara o aborto ao crime de homicídio, está tendo uma repercussão negativa na sociedade.
Movimentos, coletivos e militantes que lutam pelo direito das mulheres organizaram em todo o Brasil, inclusive no Maranhão. Manifestações pedindo o arquivamento do projeto antiaborto e a retirada de Arthur Lira (PP/AL) da presidência da Câmara dos Deputados Federais.
Após o conflito na sociedade, o presidente Lula se posicionou contra o projeto. E disse também que aborto é questão de saúde pública.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de quarta-feira (18/06) entrevistou Rielda Alves e Ana Paula Martins.
Rielda é militante feminista e integra o Diretório Municipal do PSOL/São Luís. Ana Paula é professora da Rede municipal de São Luís e militante da Resistência Feminista.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Rielda Alves e Ana Paula Martins)
Para as militantes, após a pressão social a proposta perdeu força e houve um recuo de parlamentares em relação ao projeto.
Segundo Rielda é importante que a sociedade em geral permaneça mobilizada contra a proposta.
“Nós não estamos tratando da legalização do aborto, mas sim da criminalização de pessoas que recorrem a esse procedimento que já é previsto em lei. E portanto esse PL do Estupro é incontitucional”, argumentou ela.
Já Ana Paula reforçou que a maioria das vítimas são meninas e que a discussão deve ser levada para dentro do contexto familiar e nas escolas.
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“As meninas muitas vezes não conhecem os seus corpos e não são protegidas nesses aspecto. 86% dos casos de estupro de crianças vitimas de abuso sexual são pessoas conhecidas ou familiares”, afirmou a professora.
Ao final, as entrevistadas ressaltaram que organizações e movimentos de mulheres estão organizando novos atos em São Luís e ressaltaram que o apoio das pessoas é fundamental para o arquivamento do PL 1904/2024.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Rielda Alves e Ana Paula Martins)