Foto: Divulgação Existem leis a serem cumpridas. Por isso o Movimento de Defesa da Ilha (MDI) informou que vai pedir a suspensão das atividades do distrito industrial de São Luís pela ausência do funcionamento da rede de monitoramento.
O problema é que o Governo do Maranhão suspendeu nos últimos dias a divulgação da qualidade do ar no município de São Luís, que hoje se encontra gravemente poluído.
E a licença ambiental do distrito industrial está condicionada ao monitoramento da qualidade do ar.
O Movimento de Defesa da Ilha (MDI) fez a denúncia na quinta-feira (13/06), em sua rede social e anunciou a notícia como “um ESCÂNDALO”
E trata-se realmente de um escândalo. O governo do Maranhão precisa resolver o problema da poluição em São Luís, que passa diretamente por três empresas milionárias: Vale, Eneva e Alumar.
Essas três empresas são as únicas que tem licença para queimar carvão mineral dentro da ilha de São Luís.
No entanto, ao invés de agir para proteger a população, o governo indica que sua intenção é esconder a sujeira debaixo do tapete.
O problema é que nenhum tapete no mundo encobre a calamidade ambiental existente atualmente em São Luís.
A situação da capital maranhense foi definida recentemente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como uma “violação do direito à saúde”
Leia também: Calamidade ambiental em São Luís! Presidente da CNBB no Maranhão diz que ideia assassina precisa ser superada
(Veja abaixo a nota do Movimento de Defesa da Ilha)
ESCÂNDALO! GOVERNO DO MARANHÃO SUSPENDE A DIVULGAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DE SÃO LUÍS
O Governo do Maranhão removeu do site da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC, por recomendação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, o monitoramento da qualidade do ar de São Luís.
A alegação do Governo do Maranhão foi que como a rede de monitoramento da qualidade do ar foi projetada para funcionar com 12 estações, os dados gerados pelas 6 estações existentes “NÃO DEVEM ser considerados como padrão para a qualidade do ar do DISAL”.
No entanto, o argumento utilizado é mentiroso.
A ausência de 6 estações não influencia ou modifica a medição das estações existentes. Cada estação de monitoramento mede a qualidade do ar em um determinado ponto do distrito industrial, como acontece no mundo todo.
Além disso, a SEMA declarou na Assembleia Legislativa que as estações de monitoramento estavam calibradas.
Esse ato do Governo do Maranhão é muito grave, sobretudo quando se verifica que no ano de 2023 o monitoramento da qualidade do ar registrou 903 níveis de emergência, que é o mais grave indicador da qualidade do ar previsto na legislação, com algumas estações indicando média anual de poluente 233 vezes acima do máximo permitido, como ocorreu em Pedrinhas, que registrou média anual de 9.392 microgramas de dióxido de enxofre por metro cúbico, quando o máximo permitido pela Resolução CONAMA 491/2018 é 40 microgramas por metro cúbico. Sobre esse poluente todas as estações existentes ultrapassaram o limite máximo permitido.
É inacreditável que somente após 3 anos e 10 meses de funcionamento da rede de monitoramento o Estado do Maranhão venha alegar sua inadequação, sobretudo após a divulgação de dados alarmantes sobre a qualidade do ar.
O Movimento de Defesa da Ilha vai discutir a avaliação da conduta do Secretário de Estado do Meio Ambiente nas esferas administrativa e criminal, além de pedido de suspensão das atividades do distrito industrial pela ausência do funcionamento da rede de monitoramento, que é uma das condicionantes da licença ambiental do distrito industrial.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão e enviou as seguintes perguntas:
1 – Por que o Governo do Maranhão suspendeu as informações sobre o elevadíssimo nível de poluição do ar em São Luís ?
2 – Quando a população voltará a ter acesso às informações referentes ao nivel de poluição do ar de São Luis ?
Quando a resposta for dada, atualizaremos o texto.
