O Maranhão tem atualmente uma Lei que facilita a usurpação de terras públicas. Ela é fruto de um projeto do deputado estadual Eric Costa (PSD-MA) e foi criada em...
Movimentos sociais e coletivos feministas protestaram na Câmara Municipal de São Luís na última segunda (18). As manifestantes cobraram a apuração das denúncias de crimes de assédio e estupro...
Há 32 anos a Delegacia Especializada da Mulher em Imperatriz (DEM) é reconhecida como uma das melhores delegacias do Maranhão. Imperatriz é a única cidade do país que tem...
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAEMA) lançou uma nota contra um Projeto de Lei 614/2023 que altera a Lei de Terras do Estado do Maranhão....
O governo federal pretende antecipar o repasse de R$ 10 bilhões, para compensar estados e municípios com as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para...
A paralisação dos prefeitos, programada para o próximo dia 30 de agosto, “é completamente ilegal”. A informação foi dada por Mário Macieira, advogado, professor de Direito da Universidade Federal...
Quase 2 milhões de brasileiros e brasileiras aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo dados publicados no Portal da Transparência do INSS, em junho deste...
Com o tema “Alimentos saudáveis + respeito à natureza = vida digna”, a Conferência Estadual da Agricultura Familiar (Confeaf) reuniu na quinta-feira (27), mais de mil agricultores familiares. O...
Representantes dos Sindicatos dos Bancários do Maranhão, do Rio Grande do Norte, do município de Bauru (SP) e outros representantes da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) se reuniram,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no dia 3 de julho a Lei que prevê a igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham a mesma...
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