A direita bolsonarista continua seus ataques à comunidade LGBTQ+. No primeiro mês de vigência do governo Lula, políticos e grupos bolsonaristas estão veiculando fake news e projetos de lei que visam atacar os direitos básicos de pessoa trans. A transfobia, no Brasil, é crime desde 2019, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
No dia 9/2, o deputado bolsonarista Yglesio Moyses (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que define o sexo biológico como critério para a definicação do gênero de atletas maranhenses. A PL tem dois artigos e ainda será analisada pela Comissão Técnica da Casa. A justificativa de Moyses é que o sexo biológico previne desequilíbrios de desempenho no time.
Em janeiro, grupos bolsonaristas também tem veiculado mensagens falsas que informam um suposto aumento na “transição de sexo”, a cirurgia de redesignação sexual, em crianças.
A informação, no entanto, é falsa: pela lei brasileira definida pelo Conselho Federal de Medicina, a cirurgia de redesignação só pode ser feita em adultos com mais de 18 anos. No caso de crianças que não se identificam com a definição de gênero dada ao nascimento, a alternativa médica são bloqueadores de puberdade, e no caso de adolescentes a partir de 16 anos, terapia hormonal.
O bombeiro civil Dylan Austin, homem trans, conta que a retificação de nome e gênero e a terapia hormonal ajudaram na identificação, mas que o desempenho físico depende somente de seu próprio esforço. “Quando falamos em esportes há um preparo para isso. Assim como existem mulheres cis evidentemente mais preparadas fisicamente do que homens cis, e não é por natureza ou instinto, e sim pelo trabalho desempenhado nos corpos”, explica.
Na edição do dia 31/1/22 do Jornal Tambor, a secretária de Comunicação e Articulação Política da AMATRA, Lohanna Pausini, comentou como as fake news direcionadas a pessoas trans, como a suposta apologia para transformar crianças em pessoas trans, prejudicam a escolaridade de membros da comunidade LGBTQI+. “A evasão escolar de pessoas trans é chocante. Encontrei em uma escola 15 pessoas trans que eram hostilizadas todos os dias. Uma tentou suicídio e o resto evadiu da escola, porque não adianta pedir ajuda”, contou.
A Agência Tambor reitera seu posicionamento pelos direitos humanos e de pessoas trans. Recomendamos os projetos Poupa Trans, que dá direcionamento para pessoas trans que desejam retificar o nome; a organização Fonatrans, que aborda questões de pessoas trans negras e negros; a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que reúne cartilhas e dados; e o Conselho Estadual dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que recebe denúncias de casos de discriminação.