Em mais de 80% dos casos a violência é praticada contra meninas. A bancada da extrema direita na Câmara dos Deputados, ligada ao presidente Jair Bolsonaro, barrou a possibilidade de votação do Projeto de Lei (PL) nº 1771/2015, que inclui a pedofilia como crime hediondo no Brasil.
O assunto veio à tona no país após a divulgação de várias falas do atual presidente, em que diz que “pintou um clima” entre ele e uma menina de 14 anos.
Para tratar do assunto, o Jornal Tambor desta segunda-feira (24/10) entrevistou Davi Rafael Silva Veras. Ele é Defensor Público no Maranhão e titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.
(Veja, no final desse texto, essa edição do Jornal Tambor com a entrevista de Davi Rafael Silva Veras)
Foram 224 votos contra 135 a favor da proposta. Segundo o PL, a pena para pedofilia deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o crime será insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
O entrevistado disse que essa derrota no Congresso é prejudicial no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. “Nós tivemos essa derrota no congresso e tivemos também a triste fala do presidente. Essa fala vai contra todo um processo que tem sido construído de proteção, de luta contra episódios abusivos”.
De acordo com Veras, 80% dos casos de violência sexual são contra meninas, a maioria são praticados por pessoas próximas. Ele ressaltou ainda que além da punição do agressor, existe a necessidade de criação de estruturas sociais que visem a prevenção e a qualidade do acompanhamento adequado às vítimas.
O defensor frisou que iniciativas feitas pelo atual governo dificultaram o avanço em políticas públicas voltadas para a proteção da criança e do adolescente. Um dos exemplos citados foi o afastamento da sociedade civil do conselho nacional e a redução de recursos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“O Suas é vital para prevenção e respostas de casos de violência contra crianças e adolescentes. Nós tivemos nos últimos quatro anos uma redução de 70% no recurso federal para o Suas”, pontuou Veras.
As denuncias de casos de abuso sexual podem ser feitas gratuitamente pelo disque 100. A população também pode procurar as Delegacias de Polícia próximas ao local do crime, assim como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
(Veja abaixo, em nosso canal do Youtube, o Jornal Tambor com a entrevista completa de Davi Rafael Silva Veras) 👇🏾👇👇🏿