Imagem: Divulgação/STIUMA Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 15 de julho, a lei 14.026/2020. Ela estabeleceu um novo marco regulatório para o saneamento básico. A partir da nova legislação, empresas públicas terão que disputar licitações com empresas privadas.
Esse novo marco trará impactos diretos para a população, em especial a mais pobre. Pensando nisso, será realizado o lançamento dos Comitê Popular de Luta pela Reestatização da Eletrobrás e Eletronorte e do Comitê Popular de Luta em Defesa do Saneamento Público.
Para trata do assunto, o Jornal Tambor dessa quinta-feira, 29 de setembro, entrevistou Wellington Araújo Diniz, advogado, servidor da Eletronorte, diretor jurídico do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIUMA).
Os Comitês serão lançados nessa mesma quinta-feira, no auditório do Sindicato dos Bancários, localizado na Rua do Sol, 413, no Centro de São Luís.
(Veja, ao final desse texto, a edição completa do Jornal Tambor, com a entrevista de Wellington Araújo Diniz)
A iniciativa tem como objetivo a defesa da gestão pública de serviços estratégicos e essenciais à vida. Os comitês serão espaços de luta da categoria urbanitária e demais segmentos da sociedade que estão comprometidos nessa luta.
Segundo Wellington, a ideia partiu da necessidade de criar um espaço para interação e formação de opinião dos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade. “ Os Comitês foram criados para esclarecer para esses trabalhadores aquilo que está sendo feito e organizado em torno dessa pauta”.
Na visão de Wellington, a privatização do setor de saneamento é benéfico apenas para os grandes grupos econômicos. “ O resultado disso será o aumento da tarifa de água e esgoto. Um dos problemas da privatização do saneamento é a dificuldade ainda maior das populações de baixa renda, ao acesso a um bem primordial que é a água e o tratamento de esgoto”, disse Wellington.
Os Comitês visam colocar em pauta os temas de saneamento e energia, desenvolvendo um plano que dialogue com a importância desses serviços essenciais para a vida das pessoas. Eles apontam o saneamento público como um direito de todos, por isso precisa ser defendido.
O evento é uma estratégia do STIUMA, Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Contará com a presença dos trabalhadores urbanitários (saneamento e energia) e de representações de diversos segmentos da sociedade civil.
(Veja abaixo, em nosso canal do Youtube, o Jornal Tambor com a entrevista completa de Wellington Araújo Diniz) 👇🏿👇👇🏾