Guilherme Zagallo
A qualidade do ar no município de São Luís está péssima, e deve piorar caso seja aprovada a proposta de revisão do Plano Diretor apresentada pelo Poder Executivo e que está prestes a ser votada pela Câmara Municipal de Vereadores.
Com efeito, em agosto de 2021 passou a funcionar a rede pública de monitoramento da qualidade do ar da cidade com seis estações de coleta de dados, cujos resultados estão parcialmente disponíveis para consulta pública pela internet no endereço https://xrtransparencia.azurewebsites.net/#/maps, link externo obtido no site da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão com dados atualizados a cada 12 minutos.
Ocorre que o resultado mais frequente das medições de qualidade do ar realizadas por estas estações públicas indicam que a qualidade do ar está péssima, que é o pior nível de qualidade do ar previsto pela Resolução Conama n° 491/2018, que também estabeleceu os níveis máximos de cada poluente na atmosfera.
Como exemplo, transcrevemos abaixo a imagem obtida pela consulta a rede pública de monitoramento de qualidade do ar no dia 08/02/2023, às 6:46 h, que registrava naquele momento 5 (cinco) estações com qualidade do ar péssima e 1 (uma) com qualidade do ar muito ruim:
As referidas estações não informam simultaneamente todos os poluentes monitorados, limitando-se a exibir apenas um daqueles que esteja ultrapassando o valor máximo estabelecido pela Resolução n° 491/2018. Os índices mais frequentes de má qualidade do ar que têm sido verificados nessas estações são dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e ozônio.
A resolução n° 491/2018 estabelece ainda quais os níveis de cada poluente que representam a qualidade do ar como boa, moderada, ruim, muito ruim e péssima, conforme se verifica da tabela abaixo:
Apenas como exemplo, significa dizer que se a estação pública de monitoramento do ar indica o nível péssimo por violação do padrão de dióxido de enxofre, esse poluente está presente numa concentração acima de 800 µg/m3. Apenas para comparação, o padrão máximo desse poluente admitido no país é de 40 µg/m3 (média anual) e 125 µg/m3 (24 horas).
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB avalia que se o índice de qualidade do ar é péssimo, “toda a população pode apresentar sérios riscos de manifestações de doenças respiratórias e cardiovasculares”, com “aumento de mortes prematuras em pessoas de grupos sensíveis”, como sintetizado no quadro abaixo:
Em outras palavras, pessoas adoecem e morrem quando o índice de qualidade ar atinge o nível péssimo. Estudos científicos reconhecidos pelo governo brasileiro estimam que quando há mais de 800 µg/m3 de dióxido de enxofre no ar, ocorrem aproximadamente 4 (quatro) mortes por ano para cada mil pessoas expostas a esse nível de poluição. Além dessas mortes, o governo brasileiro também reconhece a validade de estudos que associam a presença de dióxido de enxofre ao grande número de casos de bronquite, pneumonia e doenças agudas.
Essa péssima qualidade do ar decorre da queima de combustíveis fósseis, como o carvão mineral e da poluição veicular. Contudo, pelo perfil de indústrias instaladas em São Luís, a causa mais provável dessa péssima qualidade do ar é a atividade industrial existente em nosso município.
Aliás, a poluição industrial já é responsável também pela contaminação das águas superficiais e subterrâneas em São Luís, bem como da contaminação das águas e dos peixes da Baía de São Marcos por metais pesados. Pode-se dizer que nosso município se encontra em situação de calamidade ambiental.
Contudo, em meio a esse diagnóstico assustador, que pode ser comprovado por qualquer pessoa, a proposta de revisão do plano diretor que está tramitando na Câmara de Vereadores de São Luís prevê a redução da zona rural e aumento da zona urbana. Com isso, será permitida a ampliação da indústria pesada em nosso município e o aumento da impermeabilização do solo, o que causa os frequentes alagamentos e diminui a recarga de aquíferos, piorando a já catastrófica situação ambiental do município.
Uma cidade com qualidade do ar péssima, com águas e peixes contaminados, além de escassez hídrica e alagamentos, não possui futuro para as atuais e próximas gerações. A votação que está para acontecer na Câmara de Vereadores pode colocar nossa cidade em um processo irreversível de autodestruição.
O lucro de alguns poucos que serão beneficiados por essa eventual aprovação não pode ser mais importante que a vida de centenas de milhares de pessoas. A situação de calamidade ambiental que vivemos, somada a ganância de determinados setores pode destruir qualquer possibilidade de futuro saudável para nossa população.
Cabe aos nossos vereadores demonstrarem a quem representam na votação do plano diretor e qual o legado deixarão para a cidade.