Segundo o advogado Guilherme Zagallo, do Movimento de Defesa da Ilha, o que acontece hoje no manguezal de São Luís, na região do São Francisco, “é um crime ambiental, podendo ser coibido ostensivamente pela Polícia Militar e investigado pela Polícia Civil”.
E ele esclarece que o munícipio de São Luís, no caso a prefeitura, pode ser “processada por omissão”.
O advogado cita o artigo 54, da Lei 9.605, que se refere a “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
O crime!
Atualmente existe um lixão formado dentro do mangue, na região do São Francisco/Jaracati, na margem da Avenida Ferreira Gullar, próximo a subida da Rua das Paparaúbas.
Além do ponto maior, existem outros pontos de depósito de lixo, no mesmo manguezal. Milhares de carros passam diariamente no local, pela Avenida Ferreira Gullar.
A Agência Tambor vem denunciando a barbárie! Ao longo da semana que passou, a prefeitura mandou capinar as calçadas e canteiros da referida avenida, bem próximo a área do crime.
Maquiagem
O lixo do ponto mais crítico e mais visível chegou a ser recolhido, na semana que iniciou no dia 14 de maio. Os pontos com acúmulo de lixo menos visíveis, no entanto, seguiram no manguezal.
E não existe nenhuma fiscalização, placa, trabalho de replantio, cerca, ou ação educativa. É descaso, com uma maquiagem de vez em quando. E o lixo sempre retorna.
A Agência Tambor vem recebendo sucessivas reclamações. Fizemos fotos recentes.
Os denunciantes falam que a prefeitura poderia instalar câmeras, diante de tamanha agressão. Zagalllo concorda com a ideia.
Votaremos ao assunto!